Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado, com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Expedito Netto e Uldurico Junior. Presentes os Senhores Deputados Expedito Netto - Presidente; Uldurico Junior, Célio Silveira e Tenente Lúcio - Vice-Presidentes; Andres Sanchez, Covatti Filho, Heitor Schuch, Mandetta, Marcos Reategui, Renzo Braz, Roberto Sales e Sarney Filho - Titulares; Aureo, Bruno Covas, Carlos Henrique Gaguim, Ricardo Izar e Walney Rocha - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Evandro Gussi, Marcos Rotta, Ronaldo Fonseca e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Baldy, Assis Carvalho, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Laerte Bessa, Luiz Cláudio, Manoel Junior, Marquinho Mendes, Nelson Marquezelli, Newton Cardoso Jr e Ricardo Tripoli. Justificou a ausência o Deputado Evandro Roman. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Presidente informou que a Audiência Pública era resultado da aprovação dos Requerimentos nº 1/2015, na Comissão Especial, de autoria dos Deputados Bruno Covas, Mandetta e Tenente Lúcio; e nº 71/2015, na Comissão de Defesa do Consumidor, de autoria dos Deputados Aureo e Chico Lopes, e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Antônio Megale, Diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen do Brasil, representando o Presidente e CEO, David Powels; Luiz Moan, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; e Mario Massagardi, Presidente da Aliança Pró-Veículos Diesel - APROVE DIESEL. Dando sequência, o Presidente deu ciência dos procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet, e passou a palavra aos expositores. Após as exposições, fizeram o uso da palavra os Deputados Expedito Netto, Bruno Covas, Áureo, Mandetta, Sarney Filho e Célio Silveira para seus questionamentos. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Expedito Netto, Presidente. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx