CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010

55ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2015

Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a prática de Crimes Cibernéticos, no Plenário 11 do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho - Presidente; os Deputados Pr. Marco Feliciano e João Arruda - Vice-Presidentes; Esperidião Amin - Relator; Daniel Coelho e Sandro Alex - Sub-Relatores; Alexandre Leite, Alice Portugal, Delegado Éder Mauro, Fábio Sousa, Laerte Bessa, Odelmo Leão, Ronaldo Nogueira e Silas Freire - Titulares; Alex Manente, Arnaldo Faria de Sá, Bruna Furlan, Bruno Covas, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Juscelino Filho, Nelson Marchezan Junior, Paulo Pimenta e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Anderson Ferreira, Átila Lira, Cabuçu Borges, Evandro Roman, Jean Wyllys, Leo de Brito, Odorico Monteiro, Rafael Motta, Rodrigo Martins, Rogério Peninha Mendonça e Subtenente Gonzaga. Justificaram a ausência os Deputados Leo de Brito, Odorico Monteiro e Rodrigo Martins.ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A- AUDIÊNCIA PÚBLICA. A Presidente anunciou que a audiência trata dos movimentos sociais na rede, proposta pelo Requerimento nº 36/2015, de autoria do Deputado Jean Wyllys. A Presidente convidou para compor a mesa a Senhora Beatriz Kicis de Sordis, responsável pelo Perfil Beatriz, e o senhor Marcelo Reis, coordenador nacional do Revoltados ON LINE, concedendo-lhes a palavra por vinte minutos. Usaram da palavra os Deputados Esperidião Amin, Laerte Bessa, Pastor Marco Feliciano, Fábio Sousa, Paulo Pimenta, Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Nelson Marchezan Junior e Ronaldo Nogueira. Os convidados Beatriz Kicis e Marcelo Reis fizeram suas considerações finais. O Deputado Paulo Pimenta usou da palavra na condição de líder do PT. Foi concedida a palavra à Deputada Alice Portugal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia vinte e nove de outubro, quinta-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.