ATA DA QUATRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

21 DE OUTUBRO DE 2015

Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Júlia Marinho - Presidente; Alan Rick, Aguinaldo Ribeiro, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Salame, Cabo Daciolo, Cacá Leão, Francisco Chapadinha, Leo de Brito, Maria Helena, Simone Morgado e Zeca Cavalcanti - Titulares; Professora Marcivânia, Rocha, Silas Câmara e Vitor Valim - Suplentes; Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado - Não Membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Júlia Marinho declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, realizada com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destinada a tratar da Portaria Interministerial nº. 192 de 05 de outubro de 2015 (suspensão 120 dias do Seguro Defeso), em atendimento aos requerimentos nº 64/15 (CINDRA) de autoria do Deputado Silas Câmara, subscrito pela Deputada Júlia Marinho, Deputada Simone Morgado e Deputado Cacá Leão, e requerimento nº 85/15 (CMADS), de autoria do Deputados Carlos Gomes. A Presidente, pela ordem, convidou os expositores para compor a mesa: Sr. Roger Stiefelmann Leal - Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sr. Ugo Vercillo - Diretor de Biodiversidade Aquática, Mar e Antártica, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente; Sr. João Paulo dos Santos da Silva - Chefe de Divisão e Padronização de Procedimentos e Métodos do atendimento do INSS, Representando o Ministério do Trabalho e Previdência Social; Sr. Marcio Borges - Diretor do Departamento de Emprego e Salário da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, representando o Ministério do Trabalho e Previdência Social; Sr. Orlando Lobato - Secretario de Assuntos Jurídicos e institucionais, da Confederação Nacional da Pesca. Na sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião e concedeu a palavra ao autor do requerimento que relatou a importância da realização da Audiência. Em seguida, foi concedida a presidência ao Deputado Silas Câmara. O Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para suas exposições. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Esteve presente o Senhor Jonas Silva - Vereador de Codajás/AM. Na sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e um minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.