Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2741, de 2003, do Sr. Luiz Carlos Heinze, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País" (altera o Código de Trânsito Brasileiro), e apensados, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os deputados: Cacá Leão - Presidente; Gonzaga Patriota e Ricardo Izar - Vice-Presidentes; Sérgio Brito - Relator; Andre Moura, Antonio Bulhões, Átila Lins, Aureo, Cabo Sabino, Hugo Leal, Jose Stédile, Josi Nunes, Mário Heringer, Mário Negromonte Jr., Nelson Marquezelli, Paulo Azi, Pedro Vilela e Wadson Ribeiro - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Christiane de Souza Yared, Covatti Filho, João Rodrigues, Raquel Muniz e Ronaldo Carletto – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, João Paulo Papa, Kaio Maniçoba, Pastor Eurico, Tenente Lúcio, Weliton Prado e Wellington Roberto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Francisco Floriano, Rogério Rosso, Ronaldo Fonseca e Silas Brasileiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Gonzaga Patriota assumiu a presidência, na forma do parágrafo 4 º do artigo 7º do Regimento Interno, e declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes. O presidente comunicou a constituição da comissão e a declarou instalada. Em seguida, informou ter recebido e considerado registradas as candidaturas dos deputados: Cacá Leão, para Presidente; Gonzaga Patriota, para 1ª Vice-Presidente; e Ricardo Izar, para 2º Vice-Presidente. Dispôs então sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados durante o processo eleitoral e abriu a votação. Participaram da votação os deputados: Aureo, Cabo Sabino, Cacá Leão, Gonzaga Patriota, José Stédile, Mário Negromonte Jr, Nelson Marquezelli, Paulo Azi, Ricardo Izar, Sérgio Brito, Arnaldo Faria de Sá, Covatti Filho, João Rodrigues e Raquel Muniz. Apurados os votos, o Presidente proclamou o resultado: o Deputado Cacá Leão foi eleito Presidente com 14 votos favoráveis; o Deputado Gonzaga Patriota foi eleito Primeiro Vice-Presidente com 14 votos favoráveis; e o Deputado Ricardo Izar foi eleito Segundo Vice-Presidente com 14 votos favoráveis. O Presidente declarou empossados os eleitos. Assumiu a presidência da Reunião o Deputado Cacá Leão. O presidente agradeceu os votos recebidos, discorreu sobre o andamento da matéria e designou o deputado Sérgio Brito para a relatoria da matéria. Usaram da palavra os deputados Sérgio Brito, Gonzaga Patriota, Ricardo Izar, Mário Negromonte Jr, Hugo Leal, Kaio Maniçoba e Cabo Sabino. O presidente encerrou a reunião às quinze horas e cinquenta e sete minutos e, para constar, eu ______________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cacá Leão _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xx .