ATA DA 20ª REUNIÃO, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2015

(Tomada de Depoimentos)

Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e cinquenta minutos, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira e Samuel Moreira - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Darcísio Perondi, Enio Verri, Fernando Francischini, Herculano Passos, Hugo Leal, João Rodrigues, Júlio Delgado, Luis Tibé, Marcelo Aro, Marcus Pestana, Milton Monti, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rocha e Wadson Ribeiro - TITULARES; e os Deputados Andres Sanchez, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Fausto Pinato, Gonzaga Patriota, Jorginho Mello, Osmar Terra, Rubens Bueno, Sóstenes Cavalcante, Vitor Valim e Wellington Roberto – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo, Vanderlei Macris e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Heitor Schuch, Jhonatan de Jesus, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Busato, Marcus Vicente e Raul Jungmann. O Deputado Heitor Schuch apresentou justificativa de falta. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 19ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Rocha. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento dos Senhores Carlos Alberto Pereira da Costa – Advogado, e Alberto Youssef – Empresário. O Presidente convidou o Senhor Carlos Alberto Pereira da Costa a tomar assento à mesa, solicitou ao Senhor Alberto Youssef que aguardasse o momento da tomada de seu depoimento na Secretaria da CPI, informou os procedimentos a serem adotados na oitiva e informou também que os depoentes haviam apresentado habeas corpus e, por esse motivo, estavam dispensados de assinar o termo de compromisso e de prestar o juramento. A seguir, o Presidente teceu considerações e, após, concedeu a palavra ao Senhor Carlos Alberto Pereira da Costa, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Sérgio Souza, Marcus Pestana, Efraim Filho, Rocha, Enio Verri, Samuel Moreira, Paulo Azi, Andres Sanchez, Pompeo de Mattos, Darcisio Perondi, Raul Jungmann, Efraim Filho – que formulou novo questionamento, Rubens Bueno, Edinho Bez, Vitor Valim e Efraim Filho – que teceu considerações. Em seguida, o Presidente agradeceu a colaboração do Senhor Carlos Alberto Pereira da Costa e convidou o Senhor Alberto Youssef a tomar assento à mesa. O Presidente usou da palavra para registrar seu agradecimento ao Juiz Sérgio Moro, por ter se prontificado em compartilhar informações de interesse da CPI e por ter autorizado a oitiva do Senhor Alberto Youssef. Ato contínuo, concedeu a palavra ao depoente, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a explanação, teceram considerações e formularam perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Sergio Souza, Efraim Filho, Rocha, Fausto Pinato, Enio Verri, Samuel Moreira, Efraim Filho – que prestou alguns esclarecimentos e formulou novo questionamento, Rubens Bueno, Paulo Azi, Andres Sanchez, Sergio Souza – que apresentou novas indagações, Samuel Moreira, Marcus Pestana, Pompeo de Mattos, Sóstenes Cavalcante, Assis Carvalho, Fernando Francischini, Erika Kokay,  Raul  Jungmann, Samuel Moreira – que fez novas perguntas e Efraim Filho – que formulou novos questionamentos, teceu considerações e agradeceu a presença do Senhor Alberto Youssef. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezessete minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 29 de outubro, às 09 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento dos Senhores Guilherme Narciso de Lacerda – Ex-Presidente da Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF; Antônio Luis de Mello e Souza – Sócio-Diretor da ASM Asset Management; e Luiz Fernando Lopes Filho – Administrador cadastrado pela Empresa LF Rating junto à CVM. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-