Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes; Andres Sanchez, Deley, Fabio Reis, Fernando Monteiro, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Roberto Góes, Rogério Marinho, Rubens Bueno, Silvio Torres e Wadson Ribeiro – Titulares; Adelson Barreto, Altineu Côrtes, Arnaldo Jordy, Edinho Bez, Fábio Sousa, Goulart, Marcelo Matos, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os deputados Alan Rick, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Valtenir Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Hiran Gonçalves, Márcio Marinho e Valadares Filho. Justificaram a ausência os deputados Carlos Eduardo Cadoca, Evandro Roman, Flávia Morais, José Rocha e Márcio Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Alexandre Valle, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as atas das reuniões de audiência pública, realizadas em 14, 15 e 22 de outubro de 2015. O deputado João Derly solicitou a dispensa de leitura das atas, o que foi aprovado pelo plenário. Em votação, as atas foram APROVADAS. EXPEDIENTE: O deputado Alexandre Valle deu conhecimento que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do deputado Alexandre Valle, referente à audiência pública do dia 22 de outubro. Informou, também, que, no dia 09 de outubro, o presidente Márcio Marinho designou o deputado Jhonatan de Jesus como relator do PL 3.083/15, de autoria dos deputados Danrlei de Deus Hinterholz e Rogério Rosso. Por fim, o deputado Alexandre Valle comunicou que a Comissão, representada pelos deputados Márcio Marinho, Evandro Roman, Flávia Morais, José Rocha e Cleber Verde, está realizando missão oficial nas cidades de Pequim e Xangai, com o objetivo de conhecer e analisar o legado esportivo deixado pelos jogos olímpicos de 2008 e o sistema esportivo chinês, conforme requerimento nº 52/2015, de autoria dos deputados José Rocha, Evandro Roman e Marcelo Matos. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: O deputado Rogério Marinho apresentou pedido de inversão de pauta para apreciar o item 3 - REQUERIMENTO Nº 85/15 no início da ordem do dia. Colocado em votação, o pedido foi aprovado pelo plenário. Passou-se, desse modo, à apreciação do item 3. 3 – REQUERIMENTO Nº 85/15 – do Sr. Carlos Eduardo Cadoca – que "requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para a discussão dos Projetos de Lei 755/2015 e 982/2015". O requerimento foi SUBSCRITO pelo deputado Rogério Marinho, que encaminhou a votação. Discutiu o deputado Deley. Em votação, o requerimento foi APROVADO. Na sequência, retomou-se a deliberação das proposições na ordem da pauta.   1 – REQUERIMENTO Nº 83/15 – do Sr. Hélio Leite – que "requer a realização de Mesa Redonda para discutir as normas do Direito Desportivo e as responsabilidades dos Clubes e Dirigentes de Futebol, no Estado do Pará". O autor encaminhou a votação. Discutiu o deputado Goulart. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 2 – REQUERIMENTO Nº 84/15 – do Sr. Evandro Roman – que "requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2015, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano". O requerimento foi SUBSCRITO pelos deputados Goulart, Deley, João Derly e Altineu Côrtes. O deputado Goulart encaminhou a votação e o deputado Deley discutiu a proposição. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 4 – REQUERIMENTO Nº 86/15 – do Sr. Ezequiel Teixeira – que "requer no âmbito da Comissão de Esporte, a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os preparativos para a Abertura e o Encerramento dos Jogos Olímpicos 2016". O requerimento foi SUBSCRITO pelos deputados Altineu Côrtes, Fabio Reis, João Derly e Alexandre Valle. O deputado Altineu Côrtes encaminhou a votação e o deputado Deley discutiu a proposição. Em votação, o requerimento foi APROVADO. B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. O deputado Fabio Reis apresentou pedido de inversão de pauta para apreciar o item 8 – PROJETO DE LEI Nº 2.483/15 antes das demais proposições. Colocado em votação, o pedido foi aprovado pelo plenário. Passou-se, desse modo, à apreciação do item 8. 8 – PROJETO DE LEI Nº 2.483/15 – do Sr. Veneziano Vital do Rêgo – que "institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior". Relator: Deputado Fabio Reis. Parecer: pela aprovação. O relator, deputado Fabio Reis, fez a leitura do parecer e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi APROVADO. O deputado Fabio Reis pediu vista do Projeto de Lei nº 2.351/15 (item 7 da pauta), o que foi acatado pelo presidente em exercício.  Na sequência, retomou-se a deliberação das proposições na ordem da pauta.   5 – PROJETO DE LEI Nº 7.874/14 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos". Relator: Deputado Marcelo Matos. Parecer: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2014 da CESPO. O relator, deputado Marcelo Matos, fez a leitura do parecer e encaminhou a votação. O deputado Edinho Bez discutiu o parecer. Em votação, o parecer foi APROVADO. 6 – PROJETO DE LEI Nº 1.112/15 – do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedações na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei". Explicação da Ementa: Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. Relator: Deputado João Derly. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. O relator, deputado Fabio Reis, fez a leitura do parecer e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi APROVADO. 7 – PROJETO DE LEI Nº 2.351/15 – do Sr. Veneziano Vital do Rêgo – que "cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização". Relator: Deputado José Airton Cirilo. Parecer: pela rejeição. O presidente em exercício, Alexandre Valle, fez uso da palavra para corrigir equívoco cometido ao conceder vista do PL nº 2.351/15 ao deputado Fabio Reis antes de o item ter sido lido. O deputado Alexandre Valle cancelou o pedido de vista e RETIROU DE PAUTA o projeto a requerimento do deputado João Derly. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e vinte e oito minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Alexandre Valle encerrou os trabalhos, convocando a todos para a próxima reunião deliberativa ordinária a ser realizada no dia 04 de novembro, às 14 horas, no Plenário 4. E, para constar, eu ______________________, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.