Às quinze horas e quatorze minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Alex Manente – presidente; Ronaldo Lessa – vice-presidente; Adail Carneiro, Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, José Airton Cirilo, Pedro Chaves, Rafael Motta, Rubens Otoni e Tenente Lúcio – Titulares; César Halum, Flavio Nogueira, Herculano Passos, João Gualberto, Mariana Carvalho, Ricardo Teobaldo, Rubens Bueno e Vitor Valim – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros.  ABERTURA – O presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública destinava-se a “discutir e debater a denúncia da Braztoa junto ao CADE e à ANAC”, em atenção ao Requerimento nº 79/2015, de sua autoria. O presidente convidou para compor a Mesa os senhores Ricardo Bisinotto Catanant, superintendente de acompanhamento de serviços aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (SAS/ANAC); Kenys Menezes Machado, superintendente adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Sérgio Varella Bruna, especialista no assunto; e a Sra. Monica Eliza Samia, diretora executiva da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). Em seguida, certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais. Antes de passar a palavra aos convidados, o presidente solicitou à secretária executiva da Comissão, Ana Katia Martins Bertholdo, que lesse a carta enviada à Comissão pela Azul Linhas Aéreas. Após a leitura, os convidados procederam a suas exposições. A senhora Monica Eliza Samia solicitou que fosse registrada em ata a entrega, a esta Comissão, de cópia do documento de representação da Braztoa junto ao CADE, tendo como representada Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Em seguida fizeram uso da palavra os deputados Ronaldo Lessa, Herculano Passos, Alex Manente, Flavio Nogueira e a senhora Teté Bezerra, representando o senhor Junior Coimbra, secretário de políticas de turismo do Ministério do Turismo. Os convidados responderam aos questionamentos dos parlamentares.  ENCERRAMENTO – Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, o presidente Alex Manente encerrou a reunião. Para constar, eu _________________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxx