Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Rodrigo de Castro - Presidente; Pedro Vilela, Edio Lopes e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Beto Salame, Carlos Andrade, Dagoberto, Davidson Magalhães, Elmar Nascimento, Expedito Netto, Fábio Faria, Fabio Garcia, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, João Carlos Bacelar, João Fernando Coutinho, Jose Stédile, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Mário Negromonte Jr., Miguel Haddad, Paulo Azi, Samuel Moreira, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo - Titulares; Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Augusto Carvalho, Bilac Pinto, Covatti Filho, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evandro Roman, Ezequiel Fonseca, Francisco Chapadinha, Hugo Leal, Jony Marcos, José Carlos Aleluia, Marco Tebaldi, Missionário José Olimpio, Paulo Magalhães, Pr. Marco Feliciano, Rogério Marinho, Vicentinho Júnior, Victor Mendes, Wadson Ribeiro e Washington Reis - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Izalci, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Carlos Zarattini, Cleber Verde, Domingos Sávio, Jaime Martins, João Castelo, José Otávio Germano, José Priante, José Reinaldo, José Rocha, Lucio Mosquini, Luiz Fernando Faria, Macedo, Marcus Vicente, Paulo Abi-Ackel e Ronaldo Benedet. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/15 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível"". RELATOR: Deputado FERNANDO JORDÃO. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Davidson Magalhães, em 10/06/2015. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 6.728/13 - do Sr. Sérgio Brito - que "dispõe sobre a concessão de desconto no preço de venda de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a taxistas e caminhoneiros autônomos". RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Samuel Moreira, em 21/10/2015. APROVADO O PARECER, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS MIGUEL HADDAD, DAVIDSON MAGALHÃES, MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, DELEGADO EDSON MOREIRA, MARCELO SQUASSONI, EDIO LOPES E SAMUEL MOREIRA, QUE APRESENTOU VOTO EM SEPARADO. 3 - PROJETO DE LEI Nº 496/15 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas". (Apensado: PL 890/2015) RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas. Vista conjunta aos Deputados Fabio Garcia e Fernando Marroni, em 30/09/2015. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS EDIO LOPES E ZÉ GERALDO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 945/15 - da Sra. Magda Mofatto - que "altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética". RELATOR: Deputado FERNANDO JORDÃO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.146/15 - do Sr. Jhc - que "altera a redação da Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer rateio e forma de distribuição do Bônus de Assinatura". RELATOR: Deputado JOSÉ REINALDO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.