Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente - Presidente; Adail Carneiro, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, José Airton Cirilo, Pedro Chaves, Rubens Otoni e Tenente Lúcio - Titulares; César Halum, Flavio Nogueira, Herculano Passos, João Gualberto, Mariana Carvalho, Rubens Bueno e Vitor Valim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Giuseppe Vecci, José Rocha, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Macedo, Rafael Motta, Renato Molling e Ronaldo Lessa. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 33ª Reunião Ordinária Deliberativa e de Audiência Pública, realizada no dia 21 de outubro de 2015. O deputado Goulart solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – O presidente informou que os deputados Renato Molling e José Rocha apresentaram justificativa para suas ausências do dia 20 de outubro a 5 de novembro e de 23 de outubro a 1º de novembro, respectivamente. Relativamente ao Requerimento nº 79/2015, o Plenário aprovou solicitação do presidente para inclusão do nome do senhor Sérgio Varella Bruna, especialista no assunto, como convidado para a audiência pública agendada para o mesmo dia, logo após a reunião. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. O deputado Herculano Passos solicitou inversão de pauta para o Projeto de Lei nº 2.380/15. O Plenário aprovou a solicitação. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 2 - Projeto de Lei nº 2.380/15 - do Sr. Alex Manente - que "altera o art. 2º da Lei nº 11.774/2008, que altera a legislação tributária federal, para dispor sobre a atividade de cruzeiros marítimos ou fluviais no território brasileiro e dá outras providências e revoga o parágrafo 17, do artigo 8º, da Lei nº 10.865/2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências". Relator: deputado Herculano Passos. Parecer: pela aprovação, com emenda. Vista à deputada Luizianne Lins, em 14/10/2015. Em vista de o parecer ter sido apresentado na Reunião Ordinária Deliberativa anterior, a matéria foi posta imediatamente em discussão. Não houve discussão. Posto em votação, o parecer foi aprovado unanimemente. A – REQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Herculano Passos. 1) Requerimento nº 90/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que seja realizada mesa redonda dos membros desta Comissão de Turismo na cidade de Florianópolis". O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. O deputado Edinho Bez fez uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O deputado Herculano Passos devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. 2) Requerimento nº 91/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Plataforma Gestour". O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. O deputado Edinho Bez fez uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 3) Requerimento nº 92/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas ao fomento dos Parques Temáticos brasileiros: Financiamento e Promoção". O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. O deputado Edinho Bez fez uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 4) Requerimento nº 93/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas à ampliação de visitas aos Parques Naturais". O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 5) Requerimento nº 94/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer o envio de Moção de Congratulações ao prefeito municipal Adriano de Toledo Leite em homenagem à inauguração do Trem de Guararema". O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. O deputado Edinho Bez fez uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 6) Requerimento nº 95/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer o envio de Moção de Congratulações ao deputado federal Márcio Alvino em homenagem à inauguração do Trem de Guararema". O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O deputado Edinho Bez anunciou a presença dos senhores Luciano Spangler, Valmir de Souza, Zenilda Gomes de Souza, André Júnior e Ademir Matos. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e nove minutos, nada mais havendo a deliberar, o presidente encerrou a reunião e convocou os srs. e sras. parlamentares para imediata Reunião de Audiência Pública para "discutir e debater a denúncia da Braztoa junto ao CADE e à ANAC", em atenção ao Requerimento 79/15, de sua autoria. Para constar, eu_________________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente,_________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx