Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura na sala da presidência da CCTCI. A secretaria do órgão encaminhou convites aos presidentes e relatores da Subcomissão Especial da Telefonia/CDC, e da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.789, de 2013, para participação no evento. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi - presidente e Margarida Salomão - titular. Deixaram de comparecer os senhores deputados Bilac Pinto, Fabio Reis, Fábio Sousa, Jorge Tadeu Mudalen, Rômulo Gouveia e Vitor Valim - titulares e Ronaldo Nogueira - relator. ABERTURA: O presidente agradeceu aos participantes pelo comparecimento, ressaltou a necessidade de universalização dos serviços de telecomunicações, de redução de tarifas e de melhoria da qualidade da telefonia móvel no país. Usou da palavra o senhor Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira, gerente-técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec. O consultor legislativo José de Sousa Paz Filho, o presidente e a Deputada Margarida Salomão debateram com o representante do instituto sobre tópicos da telefonia móvel, especialmente no tocante aos preços e a qualidade dos serviços prestados aos usuários. Usou da palavra o senhor Pedro Rafael Vilela, secretário-executivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC. O presidente propôs a destinação de recursos da agência reguladora para instituições de defesa do consumidor, solicitou aos convidados a apresentação de propostas de simplificação das contas telefônicas e, por ocasião do término dos trabalhos, reiterou os agradecimentos aos participantes no evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.