CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 28 de outubro de 2015.

 

Às nove horas e trinta e nove minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Júlio Cesar - Presidente; Jorge Côrte Real e Laercio Oliveira - Vice-Presidentes; Dimas Fabiano, Lucas Vergilio e Mauro Pereira - Titulares; Augusto Coutinho, Conceição Sampaio, Eduardo Cury, Enio Verri, Herculano Passos, Luiz Carlos Ramos, Luiz Lauro Filho, Mandetta, Marcos Reategui, Otavio Leite e Silas Brasileiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Esperidião Amin, Evair de Melo, Julio Lopes, Raquel Muniz, Subtenente Gonzaga, Tenente Lúcio, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Justificaram ausência os Deputados Keiko Ota, Renato Molling, Roberto Góes e Jozi Araújo. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Torres, Helder Salomão e Vicente Arruda. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 47/2015, de autoria dos Deputados Júlio César, Renato Molling e Esperidião Amin, e tinha como objetivo “Discutir e apresentar planos de produção e estímulo à modernização de indústrias nacionais”. Em seguida, convidou para compor a mesa o senhor CARLOS GADELHA, Secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; o senhor MAURICIO NEVES, Superintendente da Área Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES; o senhor HUMBERTO BARBATO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI; e o senhor MÁRIO BERNARDINI, Diretor de Competitividade, Economia e Estatística da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ. Composta a mesa, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a palavra para as exposições, por vinte minutos para cada, aos senhores: Mário Bernardini, Humberto Barbato, Maurício Neves e Carlos Gadelha. Finalizadas as apresentações, o Presidente deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados: Esperidião Amin (PP/SC), Júlio César (PSD/PI), Mauro Pereira (PMDB/RS), Conceição Sampaio (PP/AM), Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ), Celso Maldaner (PMDB/SC) e Marcos Reategui (PSC/AP). Também teceu seus questionamentos o Sr. José Carlos, Diretor Jurídico da Federação das Indústrias de Santa Catarina – FIESC. Encerrados os questionamentos, o Presidente devolveu a palavra aos expositores para responderem às indagações e tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os parlamentares para reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se em seguida, naquele mesmo plenário. O Presidente, então, encerrou a reunião às doze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ___________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.