CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO 2003.

 

Às dez horas e dez minutos do dia doze de junho de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família para debater as medidas de vigilância epidemilógica e sanitária contra a Síndrome Respiratória Aguda Grave. Estiveram presentes os Senhores Deputados Angela Guadagnin - Presidente; José Linhares - Vice-Presidente; Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Custódio Mattos, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Pinotti, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Homero Barreto, Kelly Moraes, Manato, Mário Heringer, Milton Barbosa, Pastor Francisco Olímpio, Rafael Guerra, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes - Titulares; Almerinda de Carvalho, Amauri Robledo Gasques, Dr. Rosinha, Elimar Máximo Damasceno, João Caldas, João Mendes de Jesus, José Rocha, Silas Brasileiro e Zonta - Suplentes. Os Deputados Carlos Mota, Dr. Ribamar Alves, Juíza Denise Frossard, Maria Helena e Suely Campos justificaram suas ausências. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Joaquim, Babá, Darcísio Perondi, Henrique Fontana, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Maria do Rosário, Maria Lucia, Nilton Baiano, Roberto Gouveia, Rommel Feijó, Saraiva Felipe, Selma Schons e Vic Pires Franco. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos, antes informou do não comparecimento dos representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS. Convidou a fazerem parte da Mesa a Senhora Keyla Belizia Feldman Marzochi, Diretora do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, representante da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Senhor Jarbas Barbosa da Silva, Diretor do Centro Nacional de Epidemiologia da FUNASA, representante o Ministério da Saúde, para apresentarem suas exposições. Após as  exposições a Presidente passou a palavra ao autor do requerimento que deu origem a esta audiência pública, Deputado Geraldo Resende. Em seguida concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, ao Deputado Guilherme Menezes. A Presidente passou a palavra aos convidados para responderem as questões levantadas pelos Deputados. Em seguida os convidados fizeram suas considerações finais. Às onze horas e cinqüenta minutos a Presidente encerrou os trabalhos, convocando os Senhores Deputados para reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia dezoito de junho. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu ___________________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.