CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 27 de outubro de 2015.

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Assis Carvalho, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, João Marcelo Souza, Leandre, Marcus Pestana, Marx Beltrão , Misael Varella, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos e Roney Nemer - Titulares; Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Andrade, Danilo Forte, Erika Kokay, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sergio Vidigal, Sóstenes Cavalcante e Victor Mendes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Professor Victório Galli, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. João, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Flavio Nogueira, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, Jorge Solla, Mandetta, Marcelo Belinati, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Rosângela Curado, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia.  ABERTURA:   Havendo número regimental, o Presidente da Sessão Deputado Assis Carvalho declarou abertos os trabalhos  da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 68/15,   com o tema: "Discutir sobre o direito de acesso a medicamento de alto custo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS" e chamou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: José Miguel do Nascimento Júnior, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde; Lorena Baia de Oliveira Alencar, Conselheira do Conselho Nacional de Saúde e Walter Bittar, da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves. Iniciando a reunião, o  Presidente passou a palavra para o primeiro expositor Senhor José Miguel do Nascimento Júnior e ato contínuo, falaram os outros convidados Senhores Lorena Baia de Oliveira Alencar e Walter Bittar. Findas as exposições dos palestrantes, o autor do requerimento e Presidente da Mesa, Deputado Assis Carvalho, fez algumas considerações sobre o tema. Falaram  também os Deputados Carmen Zanotto, Leandre e Dr. Jorge Silva. Dando sequência, o Senhor Presidente voltou a palavra aos membros da Mesa  para que respondessem aos questionamentos dos parlamentares e fizessem suas considerações finais. Em seguida  agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos,  antes convocando Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 28 de outubro de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, no plenário 07, para  debater os ítens da pauta.   E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis Carvalho______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.