CÂMARA DOS DEPUTADOS


COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO 2015.

 

Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia treze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados: Soraya Santos - Presidente; Adail Carneiro, Aelton Freitas, Alexandre Baldy, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Enio Verri, Fábio Ramalho, João Gualberto, Luiz Carlos Hauly e Renzo Braz - Titulares; Bruno Covas, Carlos Henrique Gaguim, Christiane de Souza Yared, Esperidião Amin, Evair de Melo, Hildo Rocha, Joaquim Passarinho, Nelson Marchezan Junior e Tereza Cristina – Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, Goulart, Julio Lopes, Rômulo Gouveia, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Elizeu Dionizio, Fernando Monteiro, Guilherme Mussi, José Guimarães, Junior Marreca, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Miro Teixeira, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Pepe Vargas, Rafael Motta, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Rubens Otoni, Silvio Torres, Soraya Santos, Subtenente Gonzaga e Walter Alves.. ABERTURA: O Deputado Hildo Rocha assumiu a abertura dos trabalhos e informou que a reunião fora convocada para “Discussão da crise no setor de serviços”, objeto do Requerimento nº 138/2015, de autoria dos Deputados Simone Morgado e Edmilson Rodrigues. O Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Ato contínuo, o Presidente relacionou os convidados para a audiência e convidou para tomar assento à mesa o Senhor Paulo Lofreta, Presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços- CEBRASSE. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos demais expositores: Vander Morales - Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado – FENASERHTT, Edgar Segato - Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação – FEBRAC, Amábile Pacios - Presidente da Câmara de Ensino Superior da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP, Denilson Lehn Presidente da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Vetores e Pragas Sinatrópicas - FEPRAG, e  João Eliezer Palhuca,  - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e nove minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores expositores, parlamentares e demais presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Hildo Rocha e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputado HILDO ROCHA, no exercício da Presidência. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.