Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Esteve presente a Deputada Erika Kokay – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Cabuçu Borges, Celso Jacob, Efraim Filho, Ezequiel Teixeira, Félix Mendonça Júnior, Jean Wyllys, Leônidas Cristino, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar, Tiririca e Waldenor Pereira. Justificou a ausência o Deputado Tiririca.  ABERTURA: A Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, declarou aberta a Audiência Pública, atendendo ao Requerimento de nº 22/2015, de sua autoria, com a finalidade de discutir a situação da Escola de Música de Brasília. Primeiramente, houve a apresentação da cantora Denise Tavares, que interpretou a cappela a Bachiana nº 5 de Heitor Villa Lobos. Foram então convidados a tomar assento: Valéria Fajardo, aluna e membro do Conselho Escolar da Escola de Música de Brasília; Orlando do Santos Oliveira Filho, Presidente do Conselho Escolar da Escola de Música de Brasília; Fernanda Marsaro, Representante da Secretaria de Educação do Distrito Federal; Ayrton Pisco, Diretor da Escola de Música de Brasília; Nanan Catalão, Secretária-Adjunta de Cultura do Distrito Federal; Patrício Lavenery, Professor da Escola de Música e representante do SINPRO/DF, e Polyelton Lima, Professor e Diretor do Sinpro/DF. Em seguida, a Presidente passou a palavra à senhora Valéria Fajardo, que discorreu inicialmente sobre a origem da Escola de Música de Brasília e de sua importância para a vida cultural da cidade, destacando os desafios dos professores e artistas que se desenvolvem naquele ambiente. Relatou as dificuldades sobre o olhar que os órgãos públicos têm a respeito da Escola de Música, que é vista apenas como “despesa”. Depois, a Senhora Fernanda Marsaro relatou o trabalho da Secretaria de Educação nas questões da Escola de Música. Ressaltou que o atual formato da escola não atende mais as demandas apresentadas pela sociedade. Sugeriu uma reflexão acerca de outras possibilidades de formato para a instituição, a exemplo dos institutos federais de educação, para que se consiga enxergar não somente os professores e alunos, mas os artistas que são gerados naquela Escola. Passada a palavra ao senhor Ayrton Pisco, foram relatados os desafios na gerência da escola, como os questionamentos dos funcionários acerca da administração da escola, ou a metodologia implantada nos cursos desenvolvidos. Abordou que alguns debates podem ser discutidos em um nível mais abrangente, como a qualidade da educação, ou o desempenho dos alunos brasileiros em nível internacional. Fez uma reflexão acerca do atual momento social, que traz uma “inanição cultural”, para as pessoas desprovidas de acesso aos meios de cultura. Destacou o potencial gigantesco da escola, mas observou a necessidade de que todos saiam da zona de conforto para que atendam aos interesses da sociedade. Fez um desafio a todos para que o Distrito Federal seja um ente da federação de analfabetismo musical zero. Passada a palavra para Nanan Vasconcelos, ela relatou que foi aluna da escola e tem um grande carinho pela instituição. Destacou que as instalações são praticamente as mesmas de quando foi aluna, o que pode representar riscos para os alunos e professores que ali frequentam. Relatou as providências que estão sendo discutidas e mencionou emendas que já estão sendo executadas relativas a obras e compras de instrumentos. Solicitou também um trabalho coletivo em busca de soluções para os problemas da escola. Informou, ainda, que várias providências estão sendo tomadas, como estudos acerca da transformação da escola em patrimônio imaterial. Relatou também as dificuldades financeiras por que passa o Governo do Distrito Federal, o que obriga a todos buscarem soluções diferenciadas para a crise que se instalou. Em seguida, Patrício de Lavenere, professor da Escola de Música, fez uma contextualização sobre a situação da Educação no Distrito Federal. Em seguida destacou a qualidade dos cursos desenvolvidos na Escola, que já atendeu a mais três mil alunos e formou profissionais com reconhecimento internacional. Relatou a importância do Curso Internacional de Verão e sua importância para a divulgação da música brasileira em nível internacional. Apresentou propostas de reforma e construção de novos prédios, aumento do espectro de cursos, maior capilaridade das opções de cursos oferecidos, instalação de um polo de educação a distância, criação de legislação própria para a Escola de Música, considerando suas especificidades, aprovação de cursos já desenhados, entre várias outras providências. Questionou os atos do Diretor da Escola, Prof. Pisco, que vem realizando atos sem que as decisões sejam discutidas de forma colegiada. Questionou a zona de conforto, relatada pelo diretor, o que não corresponde à realidade. Pediu o apoio dos parlamentares no sentido do tombamento e registro, como patrimônio material e imaterial, da Escola de Música de Brasília. A seguir, o Sr. Polyelton, do SINPRO/DF, destacou que o papel da Escola de Música não pode ser apenas de formação de público, mas de formação musical e de um caminho de sensibilidade para as questões sociais. Informou que o Governo, mesmo depois de um longo tempo ciente dos problemas da instituição, somente há pouco tempo fez uma visita in loco. Criticou o grupo de trabalho responsável por discutir as questões da Escola de Música, que não conta com nenhum professor da escola. Afirmou que mesmo com todas essas questões, a instituição é referência em nível mundial e recebe frequentemente representantes de outros governos e países para conhecer o trabalho lá desenvolvido. Encerrou sua fala, informando que cobrará do Governador as promessas feitas quando da visita à Escola. A seguir, foi facultada a participação do público presente, que comentou as dificuldades vividas no trabalho e os desafios que se apresentam no atual cenário.  Tiveram a palavra as seguintes pessoas: Edilene Abreu, Denilson, Oswaldo Amorim, Luiz Henrique, Caio Mourão, Rodrigo Antero, Clarissa Moreira Barros e Davidson. Para concluir, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, que prestaram informações a questionamentos pontuais trazidos pela audiência e agradeceram a participação no evento. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência,______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.