ATA DA 19ª REUNIÃO, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2015

(Deliberação de Requerimentos e Tomada de Depoimentos)

Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e sete minutos, no plenário cinco do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira e Samuel Moreira - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Darcísio Perondi, Enio Verri, Heitor Schuch, Herculano Passos, Hugo Leal, Luiz Carlos Busato, Marcelo Aro, Marcus Pestana, Marcus Vicente, Milton Monti, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Raul Jungmann e Wadson Ribeiro - TITULARES; e os Deputados Andres Sanchez, Assis Carvalho, Elcione Barbalho, Erika Kokay, João Arruda, Marcos Reategui, Nelson Marchezan Junior, Nilson Leitão, Paulo Azi, Rubens Bueno, Sóstenes Cavalcante, Vitor Valim e Zé Silva – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Augusto Coutinho, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evair de Melo, Junior Marreca, Luiz Carlos Ramos e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Daniel Almeida, Fernando Francischini, Jhonatan de Jesus, João Rodrigues, Júlio Delgado, Lelo Coimbra, Luis Tibé e Rocha. O Deputado Luis Tibé apresentou justificativa de falta à reunião realizada no dia 22 de setembro do corrente ano. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 18ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Marcus Pestana. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Reunião Ordinária para deliberação de requerimentos e para tomada de depoimento dos Senhores Carlos Manuel de Oliveira Pinto Pereira – Ex-Diretor de Tecnologia do BNY Mellon e Marcelo Pereira da Silva – Ex-Diretor Financeiro do BNY Mellon. O Presidente, tendo em vista a realização de reunião reservada no dia 15 de outubro do corrente, colocou em deliberação a classificação das informações produzidas pela CPI – Ata e Notas Taquigráficas – como reservadas. Em votação, foi aprovada a classificação. Em seguida, o Presidente informou que, nos termos do art. 164, II, do Regimento Interno, declarou prejudicado o Requerimento nº 425/2015 e, após, convidou os Senhores Carlos Manuel de Oliveira Pinto Pereira e Marcelo Pereira da Silva a tomarem assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados na oitiva, informou também que os depoentes haviam firmado “Termo de Compromisso” e solicitou que os mesmos prestassem o juramento. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos depoentes, para suas considerações, por vinte minutos. Encerradas as exposições, teceram considerações e formularam perguntas, que foram respondidas  pelos  depoentes,  os  Deputados  Sérgio  Souza,  Marcus   Pestana, Paulo Teixeira, Efraim Filho, Rubens Bueno, Pompeo de Mattos e Vitor Valim. Não havendo mais Deputados para fazerem uso da palavra, conforme lista de inscrição para debates, o Presidente anunciou que suspenderia a reunião de tomada de depoimento e passaria a deliberar os requerimentos constantes da ordem do dia. Usaram da palavra para tecer considerações a respeito dos requerimentos pautados os Deputados Paulo Teixeira, Marcus Pestana, Enio Verri, Paulo Azi e Vitor Valim. O Presidente informou que, tendo em vista o início da ordem do dia do plenário da Câmara dos Deputados, a CPI não poderia deliberar e que marcaria a reunião deliberativa para outra oportunidade. Os Deputados Enio Verri e Erika Kokay solicitaram que a reunião fosse informada oportunamente, obtendo a aquiescência do Presidente. Em seguida, usaram da palavra para tecer considerações os Deputados Marcus Vicente e Paulo Teixeira. Encerrada a fase de deliberação de requerimentos, o Presidente retomou a reunião de tomada de depoimento, concedendo a palavra aos depoentes para suas considerações finais e, após, prestou esclarecimentos e agradeceu a colaboração dos depoentes. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e dois minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 27 de outubro, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento dos Senhores Carlos Alberto Pereira da Costa – Advogado, e Alberto Youssef – Empresário. E, para constar, eu, ____________, Saulo  Augusto  Pereira,  Secretário-Executivo  da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-