CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2015.

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min

Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Ana Perugini, Celso Jacob, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Sergio Vidigal e Victor Mendes - Titulares; Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Fabio Garcia, Luiz Carlos Ramos, Odorico Monteiro, Valtenir Pereira e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Dulce Miranda, Edinho Bez, Evair de Melo, Mandetta e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Wadson Ribeiro, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Keiko Ota. A Deputada Josi Nunes assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Debater a Lei nº 11.788/2008, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes, objeto do Requerimento 90/2015, de sua autoria. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Vicente de Paula Almeida Junior, Coordenador-Geral da Secretaria de Ensino Superior - SESu/MEC; Natalino Uggioni, Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi - IEL.SC;  Ricardo Romeiro, Gerente de Assuntos Institucionais e Coorporativos do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE; e Jorge Carvalho, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação CONSED. A Presidente informou que também foram convidados a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, o Ministério do Trabalho e Previdência Social e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, que não puderam comparecer por compromissos assumidos anteriormente. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos palestrantes.  A Presidente anunciou a presença dos Deputados Glauber Braga, Lobbe Neto, Celso Jacob, Dulce Miranda, Mandetta e Carlos Gaguim, e do Ex-Deputado e ex-Presidente da Comissão de Educação, Senhor Paulo Delgado. Fizeram uso da palavra os Deputados Celso Jacob, Dulce Miranda, Lobbe Neto, Mandetta, o ex-Deputado Paulo Delgado e a Senhora Mônica Vargas do CIEE. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Presidente informou sobre Seminário Temático para discutir a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação e os Planos de Carreira, para o dia vinte e sete de outubro do presente, às dez horas; e Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro – edição 2015, para o dia vinte e sete de outubro do presente ano, às dezesseis horas. A Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Josi Nunes, ______________________, que presidiu a Reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXX .