Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.176/15 - do Sr. Antonio Balhmann - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta devido a ausência do Relator, em 07/10/2015
Não Deliberado, em 14/10/2015
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Roberto Balestra, em 21/10/2015.

PROJETO DE LEI Nº 2.156/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos".
EXPLICACAO DA EMENTA:

RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Eduardo Bolsonaro e Sarney Filho, em 07/10/2015.
Não Deliberado, em 14/10/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Roberto Balestra, em 21/10/2015