ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2015

(REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA E AUDIÊNCIA PÚBLICA)

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Paulo Pereira da Silva - Presidente; Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidente; Bebeto - Relator; Ademir Camilo, Bruna Furlan, Geovania de Sá, Jerônimo Goergen, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Paulo Azi, Sandro Alex, Walney Rocha e Zé Silva - Titulares; Lucas Vergilio, Pompeo de Mattos e Ronaldo Nogueira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Augusto Coutinho, Aureo, Caetano, Capitão Augusto, Chico Lopes, Evair de Melo, Goulart, Luiz Nishimori, Rômulo Gouveia, Rubens Bueno e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados César Halum, Guilherme Mussi, Heitor Schuch, Jorginho Mello, Manoel Junior, Marcos Reategui, Max Filho, Ricardo Izar, Rogério Rosso e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de outubro de 2015. Por solicitação do Deputado Bebeto, foi dispensada a leitura da ata. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Ofício 110/15, da Liderança do PSL, desligando o Deputado Macedo (PSL/CE) como membro titular desta Comissão Especial; Ofício 61/15, do Deputado Alexandre Valle (PRP/RJ), renunciando ao cargo de membro titular desta Comissão Especial; Ofício 433/15, da Liderança do PR, indicando o Deputado Roberto de Lucena (PV/SP) para suplente desta Comissão Especial. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública. O Presidente convidou a tomar assento à mesa e passou a palavra aos seguintes expositores: José Calixto Ramos - Presidente da NCST; Álvaro Egea - Secretário-Geral da CSB; Miguel Salaberry Filho - Secretário de Relações Institucionais da UGT; João Carlos Gonçalves (Juruna) - Secretário-Geral da Força Sindical; e Renan Bernardi Kalil - Procurador do Trabalho e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Após as exposições, fizeram o uso da palavra os Deputados Bebeto, Leonardo Monteiro, Geovania de Sá, Bruna Furlan e Paulo Pereira da Silva. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja ouvido em Audiência Pública por esta Comissão Especial um representante da ANAMATRA". APROVADO.                          2 - REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja ouvido em Audiência Pública por esta Comissão Especial um representante da Carreira dos Auditores do Trabalho". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Laercio Oliveira - que "requer a realização de audiência pública, com a presença das seguintes entidades: Procurador Geral da Fazenda Nacional, Ministro da Advocacia Geral da União, Ministro do Trabalho e Previdência Social, Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro da Fazenda, Ministro da Casa Civil, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministro da Controladoria Geral da União, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral da República, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para oitiva de entidades que especifica". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Seminário em Belo Horizonte/MG com as lideranças e representantes de Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos de Trabalhadores, para debater a questão do Financiamento Sindical". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e doze minutos, o Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu___________________, Ruthier de Sousa Silva, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx