CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 04/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 15h

A -

Audiência Pública:


Debater o papel das Agências Reguladoras, sua neutralidade e a ausência de uma Política Institucionalizada de Defesa do Consumidor

Requerimento nº 19/2015 do Sr. Ricardo Izar

Convidados:

Conselho Nacional de Justiça - ( Não enviará representantes )

MARIA HILDA MARSIAJ PINTO (Confirmada)
Subprocuradora-Geral da República - MPF

IGOR RODRIGUES BRITTO - (Confirmado)
Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado - CGEMM da Secretaria Nacional do Consumidor - MJ

ELISA VIEIRA LEONEL (Confirmada)
Superintendente de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

MARCOS BRAGATTO (Confirmado)
Superintendente de Mediação Administrativa Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

ELDIS CAMARGO SANTOS (Confirmada)
Assessora da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Águas - ANA

MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA (Confirmado)
Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ARTHUR YAMAMOTO (Confirmado)
Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

RICARDO BISINOTTO CATANANT (Confirmado)
Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

BRUNO CONDE CASELLI (Confirmado)
Coordenador da Coordenadoria de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP