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Às quinze horas e cinquenta e sete minutos do dia seis de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Sarney Filho e Zé Silva - Vice-Presidentes; Givaldo Vieira - Relator; Caio Narcio, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Nilto Tatto, Raimundo Gomes de Matos e Vitor Valim - Titulares; Ana Perugini, Evair de Melo, Fausto Pinato, Goulart, Jaime Martins, Laudivio Carvalho e Nelson Marquezelli - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Alexandre Serfiotis, Beto Rosado, Clarissa Garotinho, Felipe Maia, Flávia Morais, Herculano Passos, João Paulo Papa, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Newton Cardoso Jr, Odorico Monteiro, Raquel Muniz e Walney Rocha.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Deliberãção de
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 46/15
- do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial para estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidado Senhor Beni Lew, especialista em técnicas de reuso e dessalinização da água em Israel".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 47/15
- do Sr. Celso Pansera - que "requer a realização de Audiência Pública, para ouvir a Sra. Blanca Elena Jiménez Cisneros, Diretora da Divisão de Ciências da Água e Secretária do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 48/15
- do Sr. Nilto Tatto - que "requer seja ouvido em Reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial Representante do Ministério da Meio Ambiente para apresentar os resultados do Programa Água Doce de dessalinização"
APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 49/15
- da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de Mesa Redonda no Município de Campinas, Estado de São Paulo, para debater questões relacionadas à outorga, bem como a crise hídrica do Sistema Cantareira".
APROVADO.
5
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REQUERIMENTO Nº 50/15
- do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a reaplicação de tecnologias sociais de captação e o reuso de água, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidada a Fundação Banco do Brasil".
APROVADO.
6
-
REQUERIMENTO Nº 51/15
- do Sr. Caio Narcio - que "requer a realização de Seminário no Instituto Hidroex em Frutal/MG, na Cidade das Águas, no dia 6 de novembro"
APROVADO.
7
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REQUERIMENTO Nº 52/15
- do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de Seminário, no Estado do Espírito Santo, para estudar e debater os efeitos da crise hídrica no Sudeste Brasileiro".
APROVADO.
E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Celso Pansera ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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