Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), na Sala de Reuniões da CDEIC, localizada no Anexo II, Sala T37, da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Júlio Cesar - Presidente; Helder Salomão – Titular; e Conceição Sampaio – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Dimas Fabiano, Fernando Torres, Jorge Côrte Real, Jozi Araújo, Laercio Oliveira, Lucas Vergilio, Mauro Pereira e Vicente Arruda. Justificaram a ausência os Deputados Keiko Ota e Renato Molling. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 44/2015, de autoria do Deputado Helder Salomão; e tinha como objetivo “Debater a redução da emissão de poluentes por veículos automotores, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono”, matéria objeto do Projeto de Lei n°5.332/2013. Em seguida, o Presidente convidou para assentar-se à mesa a senhora MARGARETE GANDINI, Diretora do Departamento de Indústrias de Transporte da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; o senhor ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS, Coordenador de Qualidade de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; o senhor ALEXANDRE NOVGORODCEV, Engenheiro do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia -INMETRO; o senhor GILBERTO WERNECK, Coordenador Geral de Gestão da Qualidade Ambiental -CGQUA/IBAMA; o senhor LUIZ MOAN, Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores-ANFAVEA/SINFAVEA; e o senhor GÁBOR JÁNOS DEÁK, Conselheiro do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores de SP - SINDIPEÇAS. Em seguida, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a palavra para as exposições, por vinte minutos para cada, aos senhores: Gábor János Deák, Luiz Moan, Gilberto Werneck, Alexandre Novgorodcev, Alex Rodrigues Brito de Medeiros e Margarete Gandini. Finalizadas as apresentações, o Presidente deu início aos debates e teceu seus questionamentos. Fizeram uso da palavra o Deputado Helder Salomão (PT/ES) e o Sr. Márcio Beraldo Veloso, Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Encerrados os questionamentos, o Presidente devolveu a palavra aos expositores para responderem às indagações e tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os parlamentares para Reunião de Audiência Pública, a realizar-se no dia vinte e sete de outubro, às catorze horas e trinta minutos, no plenário 5. O Presidente, então, encerrou a reunião às onze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ___________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.