Às onze horas e trinta e um minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Jô Moraes - Presidente; Bruna Furlan, Carlos Zarattini e Subtenente Gonzaga - Vice-Presidentes; Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, César Halum, Chico Lopes, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho, Marco Maia, Marcus Vicente, Nelson Marquezelli, Pastor Eurico, Rômulo Gouveia, Rosangela Gomes, Rubens Bueno e Stefano Aguiar - Titulares; Antonio Imbassahy, Benedita da Silva, Cabo Daciolo, Caetano, Capitão Augusto, César Messias, Cesar Souza, Daniel Coelho, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Givaldo Vieira, Goulart, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Newton Cardoso Jr, Roberto Sales, Rocha, Valmir Assunção e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Izalci, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Benito Gama, Claudio Cajado, Deley, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Ivan Valente, Paulo Abi-Ackel e Takayama.  ABERTURA: A Presidente Jô Moraes deu início à Reunião Extraordinária de Audiência Pública com o objetivo de debater acerca do papel do Exército brasileiro na Amazônia, na proteção da unidade nacional, das diversidades e das riquezas. A situação do controle de fronteiras, as ameaças do tráfico de drogas, armas, diversidade, e a coordenação com as forças dos países limítrofes. Explicou que a reunião decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 105/15, de autoria do Deputado Átila Lins, subscrito pelos Deputados Ezequiel Fonseca e Pastor Eurico. Em seguida, parabenizou o Deputado Átila Lins pela sua eleição para a Diretoria da União Interparlamentar e informou que o parlamentar estava participando do Congresso da União Interparlamentar, e por isso não poderia participar da Audiência Pública. No entanto, devido à dificuldade em conciliar a sua agenda com a agenda do General, o Deputado Átila Lins permitira a realização da reunião sem a sua presença. Nesse momento, a Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Ezequiel Fonseca. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra ao General de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Comandante Militar da Amazônia, que afirmou que no Brasil existiam duas guerras, a da fronteira e a urbana. Disse que o País estava perdendo a guerra da fronteira e por isso não estava conseguindo combater a guerra urbana, uma vez que toda a logística dessa última vinha da primeira. Ressaltou que o Exército atuava permanentemente na área fronteiriça e citou os seguintes delitos que ocorriam diariamente no local: tráfico de drogas, imigração ilegal, extração ilegal de madeira, desmatamento, infrações ambientais, pesca ilegal, pistas de pouso ilegais, tráfico de animais silvestres, tráfico de armas, contrabando e descaminho e garimpo ilegal. Relatou as dificuldades enfrentadas na proteção à fronteira, entre elas a falta de órgãos de segurança em alguns estados e o baixo efetivo da Polícia Federal. Posicionou-se contrário à criação do Parque Nacional do Lavrado. Defendeu a pesquisa científica em parceria com outros países para que as patentes dos produtos amazônicos ficassem no Brasil. Falou sobre o relatório do Tribunal de Contas da União sobre o Plano Nacional de Fronteiras (PNF). Falou também sobre as operações que o Exército estava desenvolvendo na Amazônia. Fez alusão ao Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) e defendeu que não fossem retirados os recursos destinados a ele. Por fim, falou sobre os seguintes programas e projetos desenvolvidos no intuito de melhorar a Amazônia: Programa Proamazônia, Programa Amazônia Conectada, Programa Calha Norte e Projeto Amazônia Conectada. Em seguida, passou-se à lista dos Deputados inscritos. Usaram da palavra para comentários e questionamentos os Deputados Carlos Zarattini e Jô Moraes. Em sequência, o Presidente cedeu a palavra ao General de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, que respondeu aos questionamentos formulados e às dúvidas suscitadas e apresentou suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do General de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira e dos senhores parlamentares e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Ezequiel Fonseca ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x