Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci, Ronaldo Lessa e José Rocha – vice-presidentes; Adail Carneiro, Adalberto Cavalcanti, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Rafael Motta e Tenente Lúcio – titulares; Fábio Mitidieri, Flavio Nogueira, Herculano Passos, Magda Mofatto, Mariana Carvalho, Rubens Bueno, Valadares Filho e Vitor Valim – suplentes. Compareceram também os deputados Aelton Freitas, Andres Sanchez, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Afonso Hamm, José Airton Cirilo, Macedo, Pedro Chaves, Renato Molling e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE – Relativamente ao Requerimento nº 79/2015, o Plenário aprovou solicitação do presidente para inclusão do nome da senhora Priscila Rocha da Silva, especialista no assunto, como convidada para a audiência pública agendada para o dia 28 do corrente mês. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 86/15, do Sr. Goulart, que "requer o envio de moção de congratulações em homenagem às festividades do 6º JAPANSUL".  O deputado Goulart encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Para encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. Requerimento nº 87/15, do Sr. Alex Manente, que "requer a realização de visita desta Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ao parque multitemático Beto Carrero World". O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 3) Requerimento nº 88/15, do Sr. Alex Manente, que "requer que seja realizada diligência dos membros desta Comissão de Turismo na praticagem do estado de São Paulo".  O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. 4) Requerimento nº 89/15, da Sra. Luizianne Lins, que "requer, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão do Turismo em missão oficial à WTM (World Travel Market), maior feira do mercado do Reino Unido, que ocorrerá na cidade de Londres no período de 2 a 5 de novembro do corrente ano". O requerimento foi retirado de pauta de ofício. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: URGENTE. 2 - Projeto de Lei nº 2.892/15 - do Sr. Alex Manente, que "dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em programas de capacitação dos trabalhadores do setor de turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014". Relator: deputado Ronaldo Lessa. Parecer: pela aprovação, com emenda. O deputado Ronaldo Lessa apresentou seu parecer. Não houve discussão. Posto em votação, o parecer foi aprovado unanimemente. O presidente anunciou a presença do senhor Antônio Vaz Cunha, a quem franqueou a palavra para relatar sucintamente suas atividades como representante da Embratur na Europa. Após a palavra do senhor Antônio Vaz Cunha, o presidente passou a palavra ao deputado Herculano Passos, para dar breve relatório sobre a inauguração do trem de ferro a vapor em Guararema/SP. Também ressaltou a presença do prefeito de Passa e Fica/RN, Pepeu Lisboa. Nada mais havendo a deliberar, o presidente deu início à audiência pública para "debater sobre o ecoturismo e o turismo de aventura no Brasil", em atenção ao Requerimento 72/15, de sua autoria. O presidente convidou para compor a Mesa a senhora Fernanda Cristina Matos, coordenadora-geral de qualificação e certificação do Ministério do Turismo; os senhores Vinicius Lummertz, presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); Evandro Schültz, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta); André Eduardo Bozola, presidente da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp); Geraldo Costa, coordenador na Unidade de Atendimento Coletivo de Serviços (UACS) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae – Nacional); e Francisco Santos, presidente da Confederação Brasileira de Voo Livre (CBVL). O presidente certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. Após a apresentação da sra. Fernanda Cristina Matos, o presidente retomou a direção dos trabalhos.  Em seguida, os convidados procederam a suas exposições. Após as palestras, fizeram uso da palavra os deputados Herculano Passos e Goulart. O presidente agradeceu a participação dos palestrantes e os convidou para participar de audiência pública que tratará dos parques nacionais. Também externou seu repúdio à maneira humilhante como os usuários da rede pública de saúde de São Bernardo do Campo têm sido tratados no agendamento de serviços médicos. ENCERRAMENTO. Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos o presidente encerrou a reunião. Para constar, eu________________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx