Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 191/15 - do Sr. Jerônimo Goergen - (REQ 183/2015) - que "requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública que debater á Proposta em Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de n.º 94/2015"

REQUERIMENTO Nº 192/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Carlos Barbosa/RS, no próximo dia 20 de novembro, para debater a delimitação de APPs nas áreas urbanas e suas particularidades".

REQUERIMENTO Nº 193/15 - do Sr. Alceu Moreira - (REQ 165/2015) - que "requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do convidado abaixo relacionado para ser ouvido em audiência pública aprovada pelo Requerimento de número 165/2015 que tratará da importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira".

REQUERIMENTO Nº 194/15 - do Sr. Marcon e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a possibilidade de isenção do pagamento das contas de energia elétrica e de água, por parte daqueles que foram atingidos pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.117/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para introduzir disposições relativas às tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade, e revoga o artigo 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003".
RELATOR: Deputado RONALDO BENEDET.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a discussão a requerimento de Deputado, em 30/09/2015.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.356/15 - do Sr. Danilo Forte - que "concede remissão nas operações de crédito rural realizadas por agricultores familiares, cujo empreendimento esteja localizado em municípios da área de abrangência da Sudene com decretação de estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo".
RELATOR: Deputado BETO FARO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.304/15 - da Sra. Simone Morgado - que "dá nova redação ao art.18 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 5.249/01 - do Sr. Max Rosenmann - que "altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural". (Apensados: PL 5285/2001 (Apensados: PL 6985/2002, PL 5589/2009 e PL 5679/2013), PL 7046/2002, PL 922/2007, PL 1131/2007 e PL 4212/2012 (Apensado: PL 8277/2014))
RELATORA: Deputada TEREZA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5285/2001, do PL 7046/2002, do PL 922/2007, do PL 1131/2007, do PL 6985/2002, e do PL 5679/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4212/2012, do PL 5589/2009, e do PL 8277/2014, apensados.
Vista ao Deputado João Grandão, em 03/12/2003.

PROJETO DE LEI Nº 732/15 - do Sr. Assis do Couto - que "altera o art. 16 da Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre a participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA". (Apensado: PL 1385/2015)
RELATOR: Deputado BOHN GASS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1385/2015, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.713/15 - do Sr. Evair de Melo - que "institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade".
RELATOR: Deputado LUIZ CLÁUDIO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 2.532/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JERÔNIMO GOERGEN.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 2.899/15 - do Sr. Silas Brasileiro - que "equipara o agricultor familiar ao assentado da reforma agrária para os fins que especifica".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação.