ATA DA QUATRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

7 DE OUTUBRO DE 2015

Às dez horas e trinta e um minutos do dia sete de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Júlia Marinho - Presidente; Alan Rick, Arnaldo Jordy, Cabo Daciolo, Francisco Chapadinha, Maria Helena, Simone Morgado, Zé Geraldo e Zeca Cavalcanti - Titulares; André Abdon, Angelim, Átila Lins, Marinha Raupp, Professora Marcivânia, Silas Câmara e Vitor Valim - Suplentes; Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado - Não Membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Júlia Marinho declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada a discutir o conflito ambiental e fundiário no Projeto Jari, em atendimento ao requerimento nº 38/2015, de autoria do Deputado Zé Geraldo. A Presidente, pela ordem, convidou os expositores para compor a mesa: Sr. Paulo Vinícius Braga Marinho – Coordenador de Uso Sustentável dos Recursos Florestais do IBAMA, representando o Ministério do Meio Ambiente; Sr. Walmir Carneiro Corumbá – Coordenador de Gestão Florestal da Secretaria de Meio Ambiente do Pará; Dra. Tátilla Passos Brito – Procuradora-Chefe da Procuradoria Jurídica do ITERPA; Sr. Jorrimar Câmara Serra – Presidente da Associação Comercial do Distrito de Monte Dourado; Sr. Jurandir de Azevedo Baena – Vice-Presidente da Associação Comercial do Distrito de Monte Dourado; Sr. Valdimar de Sousa Barros – Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Laranjal e Vitória do Jari; Sr. Oracy Mirando – Vice-Prefeito do Município de Almeirim; Sr. Magnandes Costa Cardoso – Representante da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais, Extrativistas, Hortifrutigrangeiros da Comunidade Morada Nova do Jari; e Sr. Ivanildo Quaresma Uchoa – Presidente do Sindicato dos Funcionários da Jari. Na sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião e concedeu a palavra ao autor do Requerimento que relatou a importância da realização da Audiência. Em seguida, foi concedida a presidência ao Deputado Zé Geraldo. O Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para suas exposições. Após explanação, o Presidente concedeu a palavra à participante, Sra. Diva Maria Araújo – Rede Intercomunitária Almeirim em Ação (RICA) da Associação dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilões e Vila Nova. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Na sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e sete minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.