ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

29 DE SETEMBRO DE 2015

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Júlia Marinho - Presidente; Alan Rick – Vice-Presidente, Arnaldo Jordy e Marcelo Castro - Titulares; Angelim, Átila Lins, Domingos Neto, Professora Marcivânia e Rocha - Suplentes; Carlos Henrique Gaguim, Edmilson Rodrigues, Hélio Leite, Tenente Lúcio e Weliton Prado - Não Membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Júlia Marinho declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada a discutir a situação atual do licenciamento da Usina de São Luiz do Tapajós no Estado do Pará, em atendimento ao requerimento nº 24/2015, de autoria da Deputada Júlia Marinho. A Presidente convidou os expositores para compor a mesa, na seguinte ordem: Dr. Thomaz Miazaki de Toledo - Diretor de Licenciamento Ambiental/IBAMA, representando o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente; Sr. Sidney do Lago Júnior - Superintendente de Geração da Eletrobrás; e Sr. Artur Nobre Mendes - Diretor Substituto de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI. Na sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião e, em seguida, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes para suas exposições. Após explanação, a Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra aos senhores: Luís de Camões Lima Boaventura - Procurador do Ministério Público Federal em Santarém; Nayá Fonseca - Procuradora do Município de Itaituba; Deborah Duprat - Subprocuradora Geral da República; e Jairo Saw Munduruku, e em seguida aos expositores para suas considerações finais. Estiveram presentes os senhores: Humberto Moraes, Moara Morasche, Jonatan Ross e Fernando Tadeu dos Santos - Eletrobras; Solange Alves e Gustavo Vieira Peixoto - FUNAI; Guilherme Aranha - Ministério do Meio Ambiente; Leonardo Póvoa, Ricardo da Costa Ribeiro, Maria Ceicilene Martins e Thaís Durans Almen - Ministério de Minas e Energia; Telma Bento de Moura - IBAMA; Helena Palmquist - Ministério Público Federal; Rosane Kaingang - Arpinsul; e Juarez Saw Munduruku - Cacique da aldeia Sawré Muybu. Ficou acordado em realizar uma mesa-redonda no Município de Itaituba, no estado do Pará, para debater o tema desta audiência. Na sequência, a Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e um minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.