Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência dos Deputados Átila Lira,Presidente, e Rodrigo Martins, Primeiro-Vice-Presidente, destinada à recepção de parlamentares membros da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento da Finlândia e apreciação de proposições. Registraram suas presenças os Senhores Átila Lira - Presidente; Rodrigo Martins, Ricardo Izar e Stefano Aguiar - Vice-Presidentes ; Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Sarney Filho e Valdir Colatto - Titulares; Adilton Sachetti, Assis do Couto, Bruno Covas, Carlos Gomes, Carlos Melles, Daniel Vilela, Eliziane Gama, João Daniel, Júlio Delgado, Mauro Pereira, Toninho Pinheiro e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Izalci, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 43ª Reunião (Audiência Pública Ordinária) realizada no dia 13/10/2015; e da 45ª Reunião (Audiência Pública Ordinária) realizada no dia 15/10/2015. Dispensada a leitura das Atas a pedido do Deputado Rodrigo Martins. Em votação, as Atas foram aprovadas, por unanimidade.  A seguir, o Presidente, Deputado Átila Lira, comunicou a alteração da ordem dos trabalhos para recepcionar a Delegação de Parlamentares membros da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento da Finlândia, convidando os seguintes parlamentares da Finlândia a tomarem assento à mesa: Satu Hassi, Presidente da Comissão de Meio Ambiente; Silvia Modig, Vice-Presidente; e Anders Adlercreutz, membro, além do Senhor Juha Savolainen,  Ministro Conselheiro, representando o Embaixador da Finlândia no Brasil, Senhor Markku Virri. Convidou também o Deputado Rodrigo Martins, Primeiro-Vice-Presidente desta Comissão.  A seguir anunciou a presença dos demais parlamentares da Comissão de Meio Ambiente da Finlândia,  Senhores  Tiina Elovaara,  Pauli Kiuru,  Eeva-Maria Maijala, . Riitta Myller,  Martti Mölsä, Saara-Sofia Sirén, Ari Torniainen e Marja Ekroos, além da Senhora Marja Suhonen, Segunda-Secretária da Embaixada da Finlândia no Brasil e do Senhor George Aune, que auxiliou os trabalhos de tradução simultânea. Após dar boas vindas à delegação, esclareceu que, conforme reuniões prévias, ficou acordado a discussão sobre cooperação na área de meio ambiente, entre os dois Países, troca de ideias sobre as negociações internacionais sobre o clima e a política dos dois países - seus sucessos e desafios atuais, com ênfase para Clima, COP-21, Papel do Parlamento na Política de Clima, Energia Renovável, Tecnologias limpas, Reflorestamento e Biodiversidade. Após pequeno pronunciamento, o Presidente passou a palavra aos Senhores Satu Hassi,  Silvia Modig e Aders Adlercreutz.  Concluídas as palestras, usaram da palavra os Senhores Deputados Arnaldo Jordy, Leonardo Monteiro, Saara-Sofia Sirén, Ricardo Tripoli, Nilto Tatto, Valdir Colatto, Assis do Couto e Edmilson Rodrigues. Findos os debates, o Presidente passou a palavra à Senhora Satu Hassi para suas considerações finais.  Após,  como de praxe, ocorreu a troca de presentes oficiais, oportunidade em que o Presidente, Deputado Átila Lira,  presenteou a Delegação, passando à Senhora Satu Hassi um Catálogo Raisonné de Cândido Portinari, composto de cinco volumes, obra grandiosa de um dos pintores mais reverenciado, reconhecido e respeitado no Brasil e no mundo, além da coletânia sobre a Legislação Brasileira de Meio  Ambiente, com sete cadernos, elaborada pela Consultoria Legislativa desta Casa. Concluída a recepção, com cerimonial de fotografias e despedida, o Presidente passou a Presidência ao Deputado Rodrigo Martins, que deu sequência à Pauta da Reunião.  E XPEDIENTE: O Presidente, Deputado Rodrigo Martins, comunicou que recebeu, na Secretaria da Comissão, os  Senhores o Elias Cavalcante de Oliveira, Presidente da ANFFEMA – Associação Naiconal dos Fiscais Federais do Meio Ambiente; Sra. Miriam Vaz Parente, Coordenadora da Secretaria de Formação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal – Sindisep/DF, e Gilson Lima, Servidor do IBAMA, os quais apresentaram preocupação em relação à decisão adotada pela atual presidente do IBAMA, Senhora Marilene Ramos, de tranformar a Representação do IBAMA/DF em unidade descentralizada vinculada à Superintendência do IBAMA/Goiás.   A seguir, submeteu a problemática à discussão, visando tirar um posicionamento do Colegiado.  Alguns parlamentares solicitaram mais detalhes para poderem tomar uma decisão. Em face disso, o Presidente determinou à Secretaria da Comissão que enviasse subsídios aos parlamentares, de forma que pudessem decidir sobre o assunto na próxima reunião deliberativa da Comissão.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "Requer que seja realizada Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a Nova Cartografia Social na Amazônia". EM DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 86/15 - do Sr. Assis do Couto - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresente Requerimento de Informação endereçado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores e à Ministra de Estado do Meio Ambiente". EM DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE.  3 - REQUERIMENTO Nº 87/15 - do Sr. Átila Lira - (PL 6969/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos". EM DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE.  B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/15 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 303, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA". RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Eduardo Bolsonaro, em 30/09/2015. O PRESIDENTE, APÓS ANUNCIAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, COMUNICOU A EXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA SOBRE A MESA, DE AUTORIDA DO DEPUTADO NILTO TATTO. EM APRECIAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI REJEITADO.  EM APRECIAÇÃO A MATÉRIA, DISCUTIRAM OS DEPUTADOS  NILTO TATTO (PT-SP),  VALDIR COLATTO (PMDB-SC), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), DANIEL COELHO (PCdoB-BA), EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), ROBERTO BALESTRA (PP-GO) E MAURO PEREIRA (PMDB-RS). EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO O PARECER DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS DANIEL COELHO, LEONARDO MONTEIRO E AUGUSTO CARVALHO. ATO CONTÍNUO, O DEPUTDO DANIEL COELHO REQUEREU VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, NA QUALIDADE DE VICE-LÍDER DO PSDB.  EM VOTAÇÃO NOMINAL, FOI APROVADO O PARECER DO RELATOR, POR 10 (DEZ) VOTOS   E UMA ABSTENÇÃO.  5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/15 - do Sr. Adilton Sachetti - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso". RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON. PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Carlos Melles, Rodrigo Martins e Sarney Filho, em 07/10/2015. O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 13/10/2015. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.176/15 - do Sr. Antonio Balhmann - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente". RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS NILTO TATTO E ROBERTO BALESTRA. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.344/15 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Cantão - Funcantão, e dá outras providências". RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA. PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda nº 1 da CINDRA. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS DANIEL COELHO (PSDB-PE) E  NILTO TATTO (PT-SP). EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 1.344/15 E A EMENDA Nº 1 DA CINDRA, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.562/15 - do Sr. Celso Jacob - que " Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos". RELATOR: Deputado DANIEL VILELA. PARECER: pela aprovação, com emenda. Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 09/09/2015. O DEPUTADO DANIEL VILELA, QUE APRESENTOU COMPLMENTAÇÃO DE VOTO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, DEFENDEU O SEU PARECER, RESSALTANDO QUE APÓS DISCUSSÃO DA REFERIDA MATÉRIA EM OUTRAS OCASIÕES, CONCORDOU EM INCLUIR MAIS UMA EMENDA PARA CONTEMPLAR AS SUGESTÕES APRESENTADAS À ÉPOCA. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº  1562/15, COM EMENDAS, NOS TERMOS DO PARECER E DA COMPLEMENTAÇÃO DE  VOTO DO RELATOR. 9 - PROJETO DE LEI Nº 2.156/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos". EXPLICACAO DA EMENTA: RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON. PARECER: pela rejeição. Vista conjunta aos Deputados Eduardo Bolsonaro e Sarney Filho, em 07/10/2015. APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO ROBERTO BALESTRA. A seguir, o Presdiente, Deputado Rodrigo Martins, convidou os parlamentares e demais presentes a participarem dos seguintes eventos; Reunião de Audiência Pública Ordinária, requerida pelo Deputado Carlos Gomes, para discussão da situação do setor industrial da reciclagem, dia 22/10/2015, às 10h, no Plenário 8;  Reunião Deliberativa Ordinária, dia 28/10/15, às 10h, no Plenário 2; e Reunião de Audiência Pública Ordinária, requerida pelo Deputado Nilto Tatto, dia 29/10/15, às 10h, no Plenário 8.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às doze horas e trinta e sete minutos e, para constar, eu __________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira ______________________, e pelo Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Rodrigo Martins __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.