Às dez horas e quatro minutos do dia quinze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Cabo Sabino - Presidente; Vicentinho Júnior - Vice-Presidente; Ronaldo Benedet - Relator; Arnaldo Faria de Sá, Capitão Augusto, Fernando Monteiro, Gilberto Nascimento, Gonzaga Patriota, Laudivio Carvalho, Major Olimpio, Marcos Reategui, Paulo Teixeira, Rocha, Ronaldo Fonseca e Ronaldo Martins - Titulares; Delegado Edson Moreira, Hugo Leal, Lincoln Portela e Rogério Peninha Mendonça – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Jaime Martins, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Cabo Daciolo, Delegado Waldir, Fábio Mitidieri, Guilherme Mussi, Heuler Cruvinel, Marx Beltrão, Paulo Pimenta e Raul Jungmann. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Cabo Sabino, Presidente da Comissão, declarou aberta a reunião e colocou em apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no dia primeiro de outubro de dois mil e quinze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Laudivio Carvalho. Em votação, a ata foi aprovada, sem restrições. Passou-se à apreciação da ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou ter sido a presente reunião convocada para Audiência Pública e convidou para que tomassem assento à Mesa os Senhores MAURICIO SPONTON RASI, Assessor da Secretaria Nacional de Segurança Publica e o Sr. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELOS, Presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública. Em seguida, informou que também haviam sido convidados para aquela Audiência o Sr. José Mariano Beltrame, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; o Sr. Ricardo Balestreri, Consultor na área de Segurança Pública e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública; o Sr. Luiz Eduardo Soares, Antropólogo, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e autor do livro que inspirou o filme "Tropa de Elite" e o Sr. Sérgio Adorno, do Núcleo de Estudo da Violência, da Universidade de São Paulo – USP. Embora honrados com o convite, comunicaram a impossibilidade de comparecer em virtude de compromissos intransferíveis anteriormente agendados para esta mesma data. Em seguida o Presidente Cabo Sabino agradeceu a disponibilidade dos convidados presentes e passou a palavra aos Senhores Mauricio Sponton Rasi e Bernardo Santana de Vasconcelos, nessa ordem. Findas as exposições, o Presidente passou a palavra ao Deputado Ronaldo Benedet, Relator da Comissão Especial. Após as considerações do Relator acerca das exposições, o Presidente registrou e agradeceu a presença do Coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas e, seguindo a lista de inscrições, passou a palavra aos Deputados Gilberto Nascimento, Major Olimpio, Laudivio Carvalho e Lincoln Portela. Não havendo mais inscritos para o debate, o Presidente Cabo Sabino fez, ele próprio, uso da palavra para tecer considerações e agradecer as contribuições dos convidados. Em seguida, retornou a palavra aos Senhores Mauricio Sponton Rasi e Bernardo Santana de Vasconcelos, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Cabo Sabino, Presidente da Comissão, encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e sete minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia vinte e dois de outubro de 2015, às 9h30, em plenário a ser oportunamente informado. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente da Comissão, _______________________, Deputado Cabo Sabino, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxx .