A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.646/2009, e o PL 2093/2015, apensado, com substitutivo, e rejeitou as Emendas nºs 1/14, 2/14 e 3/14 apresentadas ao SBT 1 CCTCI, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Eduardo Cury.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Fábio Sousa - Presidente, Sandro Alex, Jorge Tadeu Mudalen e Eduardo Cury - Vice-Presidentes, Afonso Motta, Ariosto Holanda, Bilac Pinto, Cabuçu Borges, Cesar Souza, Fabio Reis, Flavinho, Jefferson Campos, João Derly, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Franklin, Renata Abreu, Roberto Alves, Rômulo Gouveia, Silas Câmara, Tia Eron, Vitor Valim, Alex Manente, Antonio Bulhões, Arthur Virgílio Bisneto, Carlos Gomes, Evair de Melo, Goulart, Hélio Leite, Izalci, João Daniel, João Fernando Coutinho, Josué Bengtson, Miguel Haddad, Milton Monti, Nelson Meurer, Pr. Marco Feliciano, Rogério Peninha Mendonça e Vinicius Carvalho.

Sala da Comissão, em 21 de outubro de 2015.

Deputado FÁBIO SOUSA
Presidente