CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 11/11/2015
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

 

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 84/15 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a inclusão do Defensor Público Federal, Daniel Macedo, autor da Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência, que objetiva garantir o direito à saúde de pacientes com câncer que necessitam da substância fosfoetanolamina sintética, na lista de convidados da audiência pública que vai discutir a distribuição e regulamentação da fosfoetanolamina sintética no tratamento do câncer, conforme Requerimento nº 78, assinado pelos deputados Eros Biondini, Weliton Prado, Ricardo Izar, Eliziane Gama, Leonardo Quintão, Vinicius Carvalho e Chico Lopes".


 
B -

Audiência Pública:


Tema: discutir a implantação do sistema de pré-pagamento de energia elétrica

Requerimento nº 29/2015 - do Sr. Eli Corrêa Filho

Convidados:

Sr. Igor Rodrigues Britto, Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ (Presença CONFIRMADA)


Sr. Hugo Lamin, Assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD) da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel (Presença CONFIRMADA)


Sr. Luiz Carlos Gomes dos Santos, Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro (Presença CONFIRMADA)


Sr. Daniel Mendonça , Diretor da Associação dos Distribuidores de Energia - Abradee (Presença CONFIRMADA)