CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2015.

Às quatorze horas e dezessete minutos do dia vinte de outubro de dois mil e quinze, no Anexo IV, Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Sarney Filho, membro titular, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir "A Contaminação das Águas de Poços nas Proximidades da Província Uranícia na Bahia", em face da aprovação do requerimento n° 55/2015, de autoria do Deputado Sarney Filho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira - Presidente; e Sarney Filho - Titular; Zé Silva – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Rodrigo Martins, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. O Presidente convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: JONATAS TRINDADE, Coordenador Geral de Transporte, Obras Civis e Mineração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; PEDRO LUIS DOS SANTOS DIAS, Engenheiro Representante das Indústrias Nucleares do Brasil – INB; EUGÊNIO SPENGLER, Secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia; e LUCAS MENDONÇA DOS SANTOS, Representando a dirigente da ONG Movimento Paulo Jackson. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do evento e passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Manoel Santos, radialista. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às quinze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu  ________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Sarney Filho _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.