Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Carlos Marun – Vice-Presidente; Alberto Filho, Cícero Almeida, Flaviano Melo, Hildo Rocha e Moema Gramacho – Titulares; Angelim, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Roney Nemer e Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Caetano, Dâmina Pereira, Herculano Passos, João Paulo Papa, José Nunes, Julio Lopes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos Abrão e Valadares Filho. ABERTURA: O Deputado Alberto Filho, no exercício da presidência declarou abertos os trabalhos e informou que a presente Reunião Ordinária de Audiência Pública foi realizada em atendimento ao Requerimento nº 70/2015, de autoria do próprio Deputado Alberto Filho e do Deputado Carlos Marun, no intuito de debater o Projeto de Lei nº 1.443/2015  que “altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras”. Em seguida agradeceu o comparecimento dos Deputados e demais presentes e anunciou a presença dos seguintes convidados: a Senhora Ilse Oya, Assessora Técnica do Ministério das Cidades, e o Senhor Abelardo Campoy Diaz, Membro da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC). O Presidente observou que também foram convidados o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente – o Senhor Francisco Gaetani, a Presidente da Caixa Econômica Federal – a Senhora Miriam Belchior, e a Coordenadora do Programa Rede das Águas, da Organização S.O.S. Mata Atlântica, a Senhora Maria Luísa Ribeiro. No entanto, por razões diversas, não puderam comparecer à audiência. Feita essa observação, o Presidente convidou para compor a Mesa e fazer uso da palavra, em sequência: a Senhora Ilse Oya e o Senhor Abelardo Campoy Diaz. Após as apresentações dos convidados, o Deputado Alberto Filho abriu espaço para o debate dos parlamentares. Discutiram a matéria os deputados Carlos Marun, Toninho Wandscheer, Flaviano Melo e Moema Gramacho. Em seguida o Deputado Alberto Filho passou a palavra aos expositores, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto, __________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Alberto Filho ________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x .