CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 20 de outubro de 2015.

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flavio Nogueira, Geraldo Resende, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Marcelo Belinati, Marx Beltrão , Odorico Monteiro, Paulo Foletto e Roney Nemer - Titulares; André Fufuca, Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Flavinho, Heitor Schuch, Josi Nunes, Júlia Marinho, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Raquel Muniz, Silas Câmara e Victor Mendes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Ricardo Izar, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dr. Sinval Malheiros, Fábio Mitidieri, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, Leandre, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Rosângela Curado, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia.  ABERTURA:   Havendo número regimental, a Presidente da Mesa Deputada Dulce Miranda declarou abertos os trabalhos  da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 194/15,   com o tema: "Debater a instituição do dia 03 de agosto como o Dia Nacional do Aleitamento Materno", e chamou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: Miriam Santos, Presidente do Departamento de Aleitamento da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal; Alice Cristina Medeiros Melo, Consultora Nacional da Unidade Técnica de Família Gênero e Curso de Vida da OPAS/OMS no Brasil e Walkiria S. Pinheiro dos Santos, Coordenadora do Banco de Leite Humano do Hospital Dona Regina em Palmas, Tocantins. Iniciando a reunião, a  Presidente passou a palavra para a primeira expositora Senhora Miriam Santos e ato contínuo, falaram as outras convidadas Senhoras Alice Cristina Medeiros Melo e Walkiria S. Pinheiro dos Santos. Findas as exposições das convidadas, a autora do requerimento e Presidente da Mesa, Deputada Dulce Miranda, fez algumas considerações sobre o tema. Falaram  também os Deputados Dr. Jorge Silva, Darcísio Perondi, Josi Nunes, Raquel Muniz, Adelmo Carneiro Leão, Carlos Henrique Gaguim e Flávio Nogueira. Dando sequência, a Senhora Presidente voltou a palavra aos membros da Mesa para que respondessem aos questionamentos dos parlamentares e fizessem suas considerações finais. Em seguida  agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezoito minutos,  antes convocando Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 21 de outubro de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, no plenário 07, para  debater os ítens da pauta.   E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Dulce Miranda______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.