Às onze horas e vinte minutos do dia onze de junho de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência, alternada dos Deputados Gastão Vieira e Paulo Kobayashi, para reunião de audiência pública com representantes do FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - FNDE. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Humberto Michiles, João Matos, Marinha Raupp, Miriam Reid, Neyde Aparecida, Paulo Kobayashi, Paulo Lima e Rogério Teófilo - Titulares; Carlos Nader, Colombo, Deley, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Kelly Moraes, Luiz Bittencourt, Milton Monti, Murilo Zauith, Rafael Guerra, Selma Schons, Thelma de Oliveira e Valdenor Guedes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Serafim Venzon, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Alencar, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Ivan Valente, Jonival Lucas Junior, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Paulo Rubem Santiago, e Severiano Alves. O Deputado Lobbe Neto justificou a sua ausência por estar participando, em missão oficial, de uma Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Honorário de São Carlos ao senhor Ministro da Educação, Cristovam Buarque. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu ao Plenário a Ata da 23ª Reunião, realizada hoje. Sem discussão, a Ata foi aprovada por unanimidade. A seguir, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores Hermes Ricardo Matias de Paula, Presidente do FNDE; José Humberto Matias de Paula, Diretor de Ações de Assistência Educacional - DIRAE; Antonio Raimundo dos Santos Ribeiro Coimbra - Diretor de Programas e Projetos Educacionais; e Antonio Correa Neto, Diretor Financeiro, e concedeu-lhes a palavra, nessa ordem. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Bonifácio de Andrada, Paulo Kobayashi, Celcita Pinheiro, Humberto Michilles e Thelma de Oliveira. Após, o senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e trinta e cinco minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.