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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 OUTUBRO DE 2015.
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Às onze horas e cinco minutos do dia vinte de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Moroni Torgan. Registraram presença os Deputados Moroni Torgan – Presidente; Capitão Augusto, Major Olímpio – Titulares; Aluísio Mendes, Delegado Edson Moreira, Laudivio Carvalho Lincoln Portela e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Gonzaga Patriota, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Alberto Fraga, Delegado Waldir, Edio Lopes, Fernando Francischini e Ronaldo Martins. ABERTURA: O Deputado Moroni Torgan declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública convocada para “debater o tráfico de armas no Brasil”, em resposta aos requerimentos nºs 83 e 84/2015, ambos de autoria do Deputado Aluísio Mendes, com a participação do Senhor Moisés Dionísio da Silva, Inspetor, representando o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, e do Senhor Luiz Flávio Zampronha, Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas, representando o Departamento de Polícia Federal. Em seguida, o Deputado Moroni Torgan convidou para compor a mesa os senhores Moisés Dionísio da Silva e Luiz Flávio Zampronha, salientando que, em virtude de tratar-se de uma subcomissão permanente, ela funcionava de forma diferente das demais. Em seguida franqueou a palavra aos palestrantes para suas exposições. Findas as apresentações, debateram a matéria os Deputados Aluisio Mendes, Delegado Edson Moreira, Lincoln Portela e Moroni Torgan. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Moroni Torgan agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e dois minutos. Antes, porém, convocou reunião para o dia 27 de outubro, terça-feira, às onze horas, no plenário 6, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado Moroni Torgan _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |