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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2015.
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Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia quinze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Alice Portugal - Vice-Presidente; Aliel Machado, Lobbe Neto, Max Filho, Professor Victório Galli e Waldenor Pereira - Titulares; Margarida Salomão, Maria do Rosário e Odorico Monteiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alex Canziani, Celso Maldaner, Edinho Bez, Evair de Melo, Geovania de Sá e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal, Victor Mendes, Wadson Ribeiro e Zeca Dirceu. O Deputado Waldenor Pereira assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “debater sobre o papel estruturante do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, desenvolvido pela CAPES/MEC”, objeto do Requerimento 117/2015, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Dilvo Ilvo Ristoff, Diretor de Políticas e Programas de Graduação da SESU/MEC; Irene Maurício Cazorla, Diretora de Educação Básica Representante da CAPES/MEC; Luís Carlos de Menezes, Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; Irene Cristina de Mello, Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; e Alessandra Santos de Assis, Presidente do Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. O Presidente informou que a Professora Bernadete Angelina Gatti, Vice-Presidente da Fundação Carlos Chagas, foi convidada, mas não pode comparecer por compromissos assumidos anteriormente. Na sequência, anunciou a presença dos Deputados: Lobbe Neto, Aliel Machado, Margarida Salomão, Edinho Bez, Maria do Rosário, Alice Portugal, Geovania de Sá, Celso Maldaner e Ivan Valente. Anunciou também a presença do Senhor Jeferson Campos, Vereador do Município de Taubaté. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos convidados. A Senhora Alessandra Santos de Assis entregou ao Presidente cópia da Carta de Mobilização do PIBID – novo rumo para a formação de professores, destinada ao Senhor Ministro da Educação. Os Deputados Alice Portugal, Ivan Valente, Celso Maldaner e Aliel Machado fizeram uso da palavra. O Presidente concedeu a palavra a representantes presentes na reunião: Noêmia Moura da UFGD/MS; Ricardo Gauche do PIBID/UnB; Jeferson Campos, Vereador de Taubaté; Gabriella Safe, estudante da UnB; Gizéli Coelho, Supervisora do PIBID em Blumenau/SC; Igor Daniel B. Rocha, estudante da UnB; Adriana Delbró, da UFG; Sueli Mendonça da Unesp/SP; Gisléria Sousa da UFG; e Jessé da Silva Lima, estudante da UnB. O Vereador Jeferson Campos entregou ao Presidente a Moção nº 162/2015, da Câmara Municipal de Taubaté, sobre os possíveis cortes no PIBID. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Waldenor Pereira, ______________________, que presidiu a Reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXX . |