ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2015

(REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA)

Às doze horas e um minuto do dia quatorze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Paulo Pereira da Silva - Presidente; Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidente; Bebeto - Relator; Ademir Camilo, Bruna Furlan, Geovania de Sá, Heitor Schuch, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Manoel Junior, Paulo Azi, Ricardo Izar, Sandro Alex, Walney Rocha e Zé Silva - Titulares; Laercio Oliveira, Lucas Vergilio, Mandetta e Pompeo de Mattos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aureo e Carlos Gomes, na condição de não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, César Halum, Guilherme Mussi, Jerônimo Goergen, Jorginho Mello, Macedo, Marcos Reategui, Max Filho, Rogério Rosso e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1º Reunião de Instalação e Eleição, realizada no dia 1º de outubro de 2015. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Memorando 466/15, designando o Consultor Legislativo Davi Ribeiro de Oliveira Junior, para prestar assessoramento técnico-legislativo à esta Comissão Especial. Ofício da Liderança do PSB, desligando o Deputado Stefano Aguiar (PSB/MG) e indicando o Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para titular desta Comissão Especial. Ofício da Liderança do PT, indicando o Deputado Marco Maia (PT/RS) para titular desta Comissão Especial. Ofício da Liderança do PRB, desligando o Deputado Cleber Verde (PRB/MA) e indicando os Deputados Cesar Halum (PRB/TO) para titular e o Deputado Cleber Verde (PRB/MA) para suplente desta Comissão Especial. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Bebeto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da atividade sindical no Brasil, com representantes do (1ªMesa) TST, MPT, Força Sindical, Nova Central e UGT; (2ª Mesa) MTE, TCU, OAB, CUT, Conlutas, CTB, CGTB e (3ª Mesa) CNA, CNC, CNI, CNT, CNS". APROVADO COM A INCLUSÃO DE MAIS 2 MESAS DE DEBATES NAS QUAIS SERÃO CONVIDADAS AS CONFEDERAÇÕES SINDICAIS. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Bebeto - que "requer a realização de Seminários Regionais para debater o financiamento da atividade sindical no Brasil. Serão três seminários da Região Sudeste, dois na região Sul, dois na região Nordeste e um na Região Norte". APROVADO COM A INCLUSÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊCIA PÚBLICA DOM OS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. Usaram a palavra os Deputados Paulo Pereira da Silva, Bebeto, Heitor Schuch, Paulo Azi, Ademir Camilo, Zé Silva, Lucas Vergilio, Pompeu de Mattos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e quarenta minutos, o Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu___________________, Ruthier de Sousa Silva, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx