CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 15h30min

A -

Emendas ao Orçamento:


        Discussão e votação das sugestões de Emendas ao Orçamento:


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema "A transparência das receitas públicas geradas pelos setores de petróleo, gás e mineração como meio de prevenção da evasão fiscal e da corrupção"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a realização de audiência pública com a presença da Dra. Nilma Lino Gomes , Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - para debatermos as desigualdades de gênero no mercado de trabalho ".


C -

Sugestões:


3 -

SUGESTÃO Nº 73/13 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que visa facilitar o recolhimento e o repasse da contribuição sindical, no sentido de tornar dispensável a apresentação de Código Sindical às Agências da Caixa Econômica Federal, atendendo exclusivamente ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Glauber Braga, em 07/10/2015.


4 -

SUGESTÃO Nº 105/14 - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere Projeto de Lei para alterar dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8069, de 1990, em face do novo Código Civil, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela rejeição.