CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1775, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 26/10/2015

LOCAL: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC
HORÁRIO: 14h

A -

Seminário:


PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO EM FLORIANÓPOLIS/SC.


Data: Dia 26 de outubro de 2015 - Segunda-feira
Hora: Das 14:00 às 17:00 horas
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/Santa Catarina - OAB/SC
Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Florianópolis/SC.

Tema: - Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015 que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN)".

Coordenador: Deputado Federal ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB/SC), Vice-Presidente da Comissão Especial e autor do Requerimento nº 22/15, que propõe a realização do citado evento.

Participarão os seguintes membros da Comissão Especial:

1 - Deputado Federal ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB/SC), autor do requerimento;
2- Deputado Federal JÚLIO LOPES (PP/RJ), Relator do Projeto de Lei nº 1.775/2015, no âmbito da Comissão Especial;
2 - Deputado Federal ESPERIDIÃO AMIN (PP/SC);
4 - Deputado Federal FABRÍCIO OLIVEIRA (PSB/SC);

Convidados:

1 - Dr. TÚLIO CAVALLAZZI FILHO, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Santa Catarina - OAB/SC
2 - Desembargador NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina;
3 - OTÁVIO GUILHERME MARGARIDA, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina - ANOREG/SC;
4 - LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, Delegado da Receita Federal do Brasil na 9ª RF-Florianópolis/SC;
5 - ROBERTO J. PUGLIESE, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC;
6 - MIGUEL ACIR COLZANI, Diretor-Geral do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina.

(Bsb., 15/10/15)