CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1775, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 22/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública:


Convidado:

1 - Ministro JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. (Confirmado)

(Req. nº 1/15, do Dep. Sóstenes Cavalcante e o Req. nº 5/15, do Dep. Júlio Lopes.0

Tema:

  • Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN)".