CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1775, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 23/10/2015

LOCAL: Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ.
HORÁRIO: 09h

A -

Seminário:


PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO EM SÃO JOÃO DE MERITI/RJ


Data: Dia 23 de outubro de 2015 - Sexta-feira
Hora: Das 09:00 às 13:00 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ
Endereço: Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77, Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ

Título: "Um cidadão, um número, uma digital".

Tema: - Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015 que "dispõe do Registro Civil Nacional - RCN".

Coordenador: Deputado Federal JÚLIO LOPES, Relator da proposição em debate e autor do Requerimento nº 28/15, que propõe a realização do citado evento,

Participarão os seguintes membros da Comissão Especial:

1 - Deputado Federal JÚLIO LOPES (PP/RJ), Relator do Projeto de Lei nº 1.775/2015, no âmbito da Comissão Especial;
2 - Deputado HUGO LEAL (PROS/RJ), 1º Vice-Presidente da Comissão Especial;
3 - Deputado Federal ALEXANDRE VALLE (PRP/RJ);
4 - Deputado Federal MARQUINHO MENDES (PMDB/RJ);
5 - Deputado Federal ALTINEU CÔRTES (PR/RJ;
6 - Deputado Federal PAULO FEIJÓ (PR/RJ);
7 - Deputado Federal AUREO (SD/RJ);
8 - Deputado Federal JAIR BOLSONARO (PP/RJ);
9 - Deputado Federal EZEQUIEL TEIXEIRA (SD/RJ);
10 - Deputado Federal LUIZ CARLOS RAMOS (PSDC/RJ);
11 - Deputado Federal SÓSTENES CAVALCANTE (PSD/RJ).


Convidados:

1 - Vice-Prefeito JOÃO DA PADARIA, Vice-Prefeito Municipal de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro;
2 - Vereador CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ;
3 - Deputado Estadual MARCELO SIMÃO, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
4 - Dra. VERÔNICA, representando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;
5 - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Rio de Janeiro - OAB/RJ;
6 - LUIZ FERNANDO MESTRINER, representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/RJ;
7 - MÁRCIO PEREIRA DE CARVALHO, Diretor do Instituto de Identificação Félix Pacheco, Rio de Janeiro;
8 - SÉRGIO BRAUNE SOLON DE PONTES, Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE;
9 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO, Diretor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro;




(Bsb., 16/10/15)