COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

                                                    ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2015.

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e trinta e oito minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Eli Corrêa Filho, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados Eli Corrêa Filho - Presidente, Chico Lopes e Vinicius Carvalho – Vice-Presidentes; Celso Russomanno, Eliziane Gama, Erivelton Santana, Fabricio Oliveira, Fernando Coelho Filho, Irmão Lazaro, Marcos Rotta, Maria Helena, Ricardo Izar, Sérgio Brito, Weliton Prado e Wolney Queiroz – titulares; Augusto Coutinho, Aureo, Carlos Henrique Gaguim, César Halum, Elmar Nascimento, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Ivan Valente, João Fernando Coutinho, Júlio Delgado, Marcelo Belinati, Márcio Marinho, Paulo Azi e Ronaldo Fonseca – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Iracema Portella e Walter Ihoshi. Os Deputados José Carlos Araújo e Eros Biondini encaminharam expediente à Comissão justificando as suas ausências. Compareceram, ainda, os Deputados Carlos Melles e Marcos Reategui, não membros da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública para “Comemoração dos Vinte e Cinco Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios, nos termos do Requerimento nº 50/15, do Deputado Chico Lopes, com a presença dos Senhores convidados Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; João Alziro Herz da Jornada, Presidente do Inmetro; Frederick Lustosa, Procurador da República da 3ª CCR do Ministério Público Federal; e Walter José Faiad de Moura, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Inicialmente, o Presidente proferiu breve pronunciamento sobre o tema objeto da audiência pública e, em seguida, convidou os expositores para tomarem assento à mesa. Ato Contínuo, discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião e, para apresentação das exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Walter José Faiad de Moura, João Alziro Herz da Jornada, Frederick Lustosa e Juliana Pereira da Silva. Findas as exposições dos convidados, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Chico Lopes, Marcos Rotta, Maria Helena, Márcio Marinho, Carlos Melles, Ivan valente, Celso Russomanno, Vinicius Carvalho e Eliziane Gama. Após as respostas dos convidados às indagações dos Parlamentares e de suas considerações finais, o Presidente agradeceu a todos pela presença e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia dezesseis de setembro, quarta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, .................................................................................................................................. Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 3º Vice-Presidente,.................................................Deputado Eros Biondini, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.