COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

                                                                 ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO (ORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2015.

Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às onze horas e vinte minutos, no plenário seis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Eros Biondini, 3º Vice-Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados Eli Corrêa Filho - Presidente, Chico Lopes, Vinicius Carvalho e Eros Biondini – Vice-Presidentes; Celso Russomanno, Eliziane Gama, Fabricio Oliveira, José Carlos Araújo, Marcos Rotta, Walter Ihoshi e Weliton Prado – titulares; Aureo, Carlos Henrique Gaguim, Herculano Passos, João Fernando Coutinho e Marcelo Belinati – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Erivelton Santana, Fernando Coelho Filho, Iracema Portella, Irmão Lazaro, Maria Helena, Ricardo Izar, Sérgio Brito e Wolney Queiroz. Compareceram, ainda, os Deputados Alan Rick, Gonzaga Patriota, Professor Victorio Galli, Bruna Furlan, Gorete Pereira e Angelin, não membros da Comissão. Estivera presentes, ainda, os Senadores da República Petecão e Jorge Viana. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública para tratar das “precárias condições do Aeroporto de Rio Branco, no Acre, da escassez de voos regulares para esse Estado da federação; e dos preços extorsivos cobrados pelas passagens aéreas, bem como debater a excessiva espera no processo compreendido entre pouso e o desembarque no Aeroporto Internacional de Brasília”, nos termos dos Requerimentos nºs. 52/15 e 59/15, dos Deputados Celso Russomanno e Alan Rick, com a presença dos Senhores convidados Cristian Vieira dos Reis, Gerente de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional da Aviação Civil – Anac; Luiz Gustavo Mantovani, Procurador da República no Acre; Marcelo Raggi Pacheco, Superintendente de Serviços de Engenharia da Infraero; Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, representando a TAM, Avianca, Gol e Azul; e Paula Damas, Advogada da Inframérica. O Presidente registrou a presença em plenário do Senador da República Petecão e, em breve pronunciamento, discorreu sobre questões relacionadas ao tema objeto da audiência pública. Em seguida, convidou os expositores para tomarem assento à mesa e anunciou as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Tendo em vista proposta do Deputado Alan Rick de apresentação pelos Deputados dos problemas do setor da aviação civil anteriormente à apresentação dos convidados, o Deputado Celso Russomanno ponderou que seria mais producente a audição, inicialmente, dos convidados. O Presidente acatou a proposta deste Deputado e, para apresentação das exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Eduardo Sanovicz, Luiz Gustavo Mantovani, Marcelo Raggi Pacheco, Paula Damas e Cristian Vieira dos Reis. Às doze horas e trinta e seis minutos, o Deputado Vinicius Carvalho, 2º Vice-Presidente, assumiu a presidência da reunião e, para interpelação dos Convidados, concedeu a palavra aos Deputados Carlos Henrique Gaguim, Alan Rick, Celso Russomanno e ao Senador Petecão. Também usou da palavra o Deputado Angelin. Após as respostas dos convidados às indagações dos Parlamentares e de suas considerações finais, o Presidente agradeceu a presença dos Parlamentares e proferiu breve pronunciamento sobre os debates da audiência pública e suas consequências. Às quatorze horas e vinte e dois minutos, o Presidente agradeceu a todos pela presença e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia dois de setembro, quarta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, .................................................................................................................................. Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 3º Vice-Presidente,.................................................Deputado Eros Biondini, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.