COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2015.

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Eros Biondini, 3º Vice-Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados Eli Corrêa Filho - Presidente, Vinicius Carvalho e Eros Biondini – Vice-Presidentes; Celso Russomanno, Marcos Rotta e Weliton Prado – titulares; Carlos Henrique Gaguim, César Halum, Herculano Passos, Júlio Delgado, Marcelo Belinati e Ronaldo Fonseca – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Lopes, Eliziane Gama, Erivelton Santana, Fabricio Oliveira, Fernando Coelho Filho, Iracema Portella, Irmão Lazaro, José Carlos Araújo, Maria Helena, Ricardo Izar, Sérgio Brito, Walter Ihoshi e Wolney Queiroz. Compareceram, ainda, os Deputados Alan Rick, Antonio Bulhões, Carlos Gomes Evair de Melo, Izalci, Marcelo Squassoni, Ronaldo Martins, Tenente Lúcio, Alexandre Valle, Antônio Jácome, Edinho Bez, Fausto Pinato, João Derly, Mauro Mariani e Rosangela Gomes, não membros da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública “em conformidade com o Plano de Execução da Proposta de Fiscalização e Controle nº 93/2012 – relatoria do Deputado Celso Russomanno, a fim de apurar denúncias de indícios de irregularidades no cumprimento dos contratos de concessão das rodovias federais”, com a presença dos Senhores convidados Cristiano Della Giustina, Gerente de Engenharia e Investimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; André Luiz F. da Silva Vital, da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária, Seinfrarodovias, do Tribunal de Contas da União - TCU; David Diaz, Diretor-Presidente da Arteris; e Helvécio Tamm, Diretor da Autopista Fernão Dias S/A. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Ato contínuo, para apresentação das exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores David Diaz, Helvécio Tamm, Cristiano Della Giustina e André Luiz F. da Silva Vital, E para interpelação dos convidados, o Deputado Vinicius Carvalho, 2º Vice-Presidente, que assumira a direção dos trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos, concedeu a palavra, consecutivamente, aos Deputados Weliton Prado, Celso Russomanno, Mauro Mariani, Rosangela Gomes e Edinho Bez. Às dezoito horas e cinco minutos, após as considerações finais dos convidados, o Presidente agradeceu a todos pela presença e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e seis de agosto, quarta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ......................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 3º Vice-Presidente,.................................................Deputado Eros Biondini, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.