COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

                                                    ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2015.

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e quarenta e sete minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Eli Corrêa Filho, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados Eli Corrêa Filho – Presidente; Eliziane Gama, Fabricio Oliveira, José Carlos Araújo, Marcos Rotta e Ricardo Izar - titulares; Aureo, Carlos Henrique Gaguim, Deley, Herculano Passos, João Fernando Coutinho e Ronaldo Fonseca – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Russomanno, Chico Lopes, Erivelton Santana, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Iracema Portella, Irmão Lazaro, Maria Helena, Sérgio Brito, Vinicius Carvalho, Walter Ihoshi, Weliton Prado e Wolney Queiroz. Compareceram, ainda, os Deputados Clarissa Garotinho e Hildo Rocha, não membros da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à “discussão do aumento de roubos e furtos de aparelhos celulares e as consequências para o comércio e consumidor”, nos termos do Requerimento nº 36/15, do Deputado Aureo, com a participação dos Senhores convidados José Alexandre Novaes Bicalho, Superintendente de Planejamento e Regulamento da Anatel; Sidney Rosa da Silva Junior, representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – RJ, Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor; Valéria de Aragão Sádio, representante da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro – RJ, Delegada de Polícia Civil da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial - DRCPIM/RJ; André Hummel, Presidente da Abratelecom; e Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente da Sinditelebrasil. Iniciados os trabalhos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e, em seguida, discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública. Ato contínuo, transmitiu a presidência da reunião ao Deputado Aureo, que, para apresentação das exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores José Alexandre Novaes Bicalho, Sidney Rosa da Silva Junior, Valéria de Aragão Sádio, André Hummel e Eduardo Levy Cardoso Moreira, que, após as apresentações, foram interpelados pelos Deputados Aureo, José Carlos Araújo e Marcos Rotta. Após as considerações finais dos convidados, o Presidente agradeceu a todos pela presença e, nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e dezesseis minutos, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinário deliberativa para o dia doze de agosto, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ....................................................................................................................................... Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,.................................................Deputado Eli Corrêa Filho, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.