Às dez horas e quinze minutos do dia quinze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Hildo Rocha e Celso Jacob. Registraram presença os Deputados Hildo Rocha - Presidente; Alfredo Kaefer - Vice-Presidente; Andre Moura - Relator; Antonio Carlos Mendes Thame, Antônio Jácome, Dilceu Sperafico, Luiz Carlos Hauly, Mauro Pereira, Orlando Silva, Pedro Fernandes e Vicente Candido - Titulares; Celso Jacob, Edinho Bez, Fabio Garcia, João Gualberto, Julio Lopes, Marcos Rogério e Milton Monti – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Fábio Ramalho, Jose Stédile, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Assis Carvalho, Átila Lins, Elmar Nascimento, Enio Verri, Fabricio Oliveira, Gorete Pereira, Jerônimo Goergen, José Carlos Aleluia, Júlio Cesar, Mainha, Marcelo Aro, Mauro Mariani, Ronaldo Lessa, Sarney Filho, Tadeu Alencar e Wellington Roberto. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 15ª Reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Pedro Fernandes. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento ao Plenário do recebimento de escusas do Deputado Antônio Jâcome pela ausência à reunião realizada em treze de outubro de dois mil e quinze, em razão de incompatibilidade de horário de voos. Ato contínuo, informou que a Comissão participará, no dia dezenove de outubro do corrente, às doze horas, de Fórum sobre Propostas de Reforma do Sistema Tributário Brasileiro, a ser promovido pela FIEMS – Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul. ORDEM DO DIA: Audiência pública sobre “A reforma do sistema tributário brasileiro”, com a presença da Senhora Grazielle David, Assessora Política do INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos; e do Senhor Carlos Roberto Teixeira, Diretor de Assuntos Jurídicos do SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, em substituição ao Senhor Mário Pereira de Pinho Filho, Vice-Presidente da entidade; atendendo ao Requerimento nº 16/15, do Sr. Hildo Rocha. O Presidente convidou os expositores a tomar assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra nessa ordem. Logo após, consoante a ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Pedro Fernandes, Vicente Cândido e Celso Jacob. Posteriormente, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e seis minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia vinte de outubro do corrente, às dez horas, para realização de audiência pública. E, para constar, eu ___________, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.