CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2015.

Às quinze horas e dezessete minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Alexandre Valle e Hélio Leite – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro, João Derly, Marcelo Aro, Rogério Marinho, Rubens Bueno e Valadares Filho – Titulares; Adelson Barreto, Altineu Côrtes, Arnaldo Jordy, Chico D'Angelo, Damião Feliciano, Edinho Bez, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Fábio Sousa, Flávia Morais, Francisco Chapadinha, Goulart, José Rocha, Marcelo Matos, Marcus Vicente, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os deputados Aelton Freitas, Alan Rick, Cabo Sabino, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Félix Mendonça Júnior, Rômulo Gouveia, Vicente Candido e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Deley, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Roberto Góes e Silvio Torres. ABERTURA: O presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos, em atenção aos Requerimentos nº 34 e 36/2015, de autoria da deputada Flávia Morais e do deputado João Derly, com o objetivo de debater os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional. Para dar início às apresentações, o presidente convidou para compor a Mesa a senhora Mariléia dos Santos (Michael Jackson), Coordenadora Geral de Futebol Profissional do Ministério do Esporte; Marco Aurélio Cunha, Coordenador de Futebol Feminino da Confederação Brasileira de Futebol – CBF –; Bruna Benites, Capitã licenciada da Seleção Brasileira de Futebol Feminino e Carlos Alberto de Souza, Presidente da Associação Gaúcha de Futebol Feminino. O presidente Márcio Marinho citou a presença e convidou para a Mesa o deputado Jose Stédile, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino. Continuando o chamamento dos convidados, o presidente chamou para se sentarem na primeira fila do Plenário o senhor Danilo Zero dos Santos, Diretor de Futebol da Ferroviária Futebol Feminino; o senhor Marcos Planela Barbosa, Coordenador-Geral de Futebol Feminino do Esporte Clube Pelotas/RS; e o senhor Célio Lino de Oliveira, Técnico de Futebol Feminino da Sociedade Esportiva do Gama. O deputado Márcio Marinho comunicou que prestigiavam a audiência pública, as senhoras Regina Célia e Tatiana Mendes, assessoras da Coordenadora-Geral de Futebol Profissional do Ministério do Esporte; os senhores Marcelo de Carvalho Gonçalo; Haland Medeiros Guilarde e Luciana Leite Santos, Assessores de Imprensa da Sociedade Esportiva do Gama. O presidente informou, também, que o senhor Rogério Hamam, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos dos Torcedores do Ministério do Esporte, foi convidado para a audiência, mas não pôde comparecer por motivos de agenda, mas que estaria representado pela senhora Mariléia dos Santos (Michael Jackson). O deputado Márcio Marinho fez a leitura das regras e passou a palavra para o deputado Jose Stédile para que fizesse o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino. O deputado Jose Stédile discursou a respeito da criação e dos objetivos da Frente Parlamentar, fez a leitura do estatuto e colocou-o em apreciação. Em votação, o estatuto foi APROVADO pelo plenário. O deputado Jose Stédile colocou em apreciação a composição da Coordenação da Frente Parlamentar, estabelecendo como membros os deputados Jose Stédile (Coordenador-Geral), Flávia Morais, João Derly, Danrlei de Deus Hinterholz, Afonso Hamm e Deley, o que também foi APROVADO pelo plenário. O deputado Danrlei de Deus Hinterholz solicitou a dispensa de leitura da ata. Dispensada a leitura pelo Plenário, a ata foi APROVADA. O deputado Jose Stédile destacou a importância do Projeto de Lei nº 5307/2013, de sua autoria.  O presidente Márcio Marinho usou a palavra para discorrer sobre a relevância da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino, destacou a presença da senhora Lana Miranda, campeã mundial de Futevôlei, e deu início às exposições da audiência pública. A senhora Mariléia dos Santos (Michael Jackson) fez sua apresentação. O presidente Márcio Marinho convidou a deputada Flávia Morais para compor a Mesa. Dando continuidade às exposições, os senhores Marco Aurélio Cunha, Bruna Benites e Carlos Alberto de Souza, nessa ordem, fizeram suas explanações. O deputado Márcio Marinho teve que se ausentar do Plenário e passou a condução dos trabalhos ao deputado Danrlei de Deus Hinterholz, que fez a leitura de participação de internautas por meio do Portal e-Democracia. Na sequência, o senhor Danilo Zero dos Santos fez sua apresentação. O presidente Márcio Marinho retornou ao Plenário e retomou a condução dos trabalhos. O presidente comunicou     que estavam presentes na sala virtual da audiência pública as senhoras Camila Aderaldo, Julia Terin, Mariana Chaves, Beatriz e Nívea, representando o Museu do Futebol. Em seguida, os senhores Marcos Planela Barbosa e Célio Lino de Oliveira, nessa ordem, fizeram suas exposições. O deputado Márcio Marinho deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os deputados Flávia Morais (a qual foi convidada pelo presidente para compor a Mesa), Danrlei de Deus Hinterholz, Márcio Marinho, Goulart, Afonso Hamm, Fábio Mitidieri e Jose Stédile. O deputado Afonso Hamm destacou que o futebol feminino tornou-se um dos eixos a serem abordados no Fórum Legislativo do Futebol, a ser realizado no dia 24 de novembro de 2015. O deputado informou que a deputada Flávia Morais será a responsável pela relatoria do tema. O presidente Márcio Marinho mencionou o convite do Museu do Futebol para a exposição “Visibilidade para o Futebol Feminino” e fez a leitura de perguntas de internautas, encaminhadas por meio do Portal e-Democracia. Os convidados Marco Aurélio Cunha e Carlos Alberto de Souza responderam aos questionamentos. Por parte do público, a senhora Camilla Orlando, presidente do Capital Feminina Futebol Clube, fez suas ponderações e pergunta, a qual foi respondida pelo senhor Marco Aurélio Cunha. O deputado Márcio Marinho teve que se ausentar do Plenário e passou a condução dos trabalhos à deputada Flávia Morais. A deputada Flávia Morais usou a palavra para fazer suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e três minutos, não havendo nada mais a tratar, a deputada Flávia Morais, no exercício da presidência, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para a reunião de audiência pública destinada a debater a preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas de 2016 com as Confederações Brasileiras de Futebol, Basquetebol e Voleibol" a ser realizada no dia 15 de outubro, às 09 horas e 30 minutos, no auditório Freitas Nobre. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Márcio Marinho______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.