CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 
2015.

Às dez horas e trinta e um minutos do dia quinze de outubro de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência dos Deputados Átila Lira, Presidnete,  e Nilto Tatto, membro efeitvo, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater "A Proposta do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais" , em face da aprovação do Requerimento nº 43/2015, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira – Presidente; Rodrigo Martins – Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Ricardo Tripoli e Sarney Filho – Titulares; Adilton Sachetti, Bruno Covas e Carlos Gomes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Goulart, Marcos Reategui, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Roberto Balestra, Roberto Sales, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: EVANDRO CARLOS CARDOSO, Coordenador-Geral de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; DANIEL BELMIRO FONTES, Coordenador-Geral de Cadastros da Secretaria da Receita Federal – SRF; e RAIMUNDO DEUSDARÁ, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente – MMA. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do evento. Após, passou a palavra aos expositores. Concluídas as palestras, o Presidente passou transferiu a presidência ao Deputado Nilto Tatto, momento em que fez suas indagações ao expositores, as quais foram respondidas pelos Senhores Evandro Carlos Cardoso e Daniel Belmiro Fontes. Ato contínuo, o Deputado Nilto Tatto passou a palavra ao Presidente, Deputado Átila Lira e aos SenhoresEduardo de Mércio F. Condorelli, Assessor da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul – Farsul, Dioclécio, servidor da Liderança do Partido Verde para fazerem suas perguntas. Após, o Deputado Nilto Tatto passou a palavra ao Senhor Raimundo Deusdará para respondeu as indagações. O Presidente, Deputado Átila Lira, reassumiu a presidência e passou a palavra ao requerente, Deputado Nilto Tatto, o qual fez indagações aos Senhoes Raimundo Desdará, Daniel Belmiro Fontes e Evandro Carlos Cardoso. Após os expositores  responderem às indagações do Deputado Nilto Tatto, fizeram suas considerações finais. Não havendo mais inscritos,  o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu  __________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira _____________________, e pelo Deputado Nilto Tatto _________________________, membro efeitovo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.