|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 45ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO
DE 2015.
|
Às dez horas
e trinta e um minutos do dia quinze de outubro de dois mil e quinze, no
Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência dos Deputados Átila Lira,
Presidnete, e Nilto Tatto, membro efeitvo, reuniu-se em audiência
pública ordinária destinada a debater "A Proposta do Cadastro Nacional de
Imóveis Rurais"
,
em face da aprovação do Requerimento nº 43/2015, de
autoria do Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças
os Senhores Deputados Átila Lira – Presidente; Rodrigo Martins –
Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Ricardo Tripoli e Sarney Filho –
Titulares; Adilton Sachetti, Bruno Covas e Carlos Gomes – Suplentes. Compareceram
também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Evair
de Melo, Goulart, Marcos Reategui, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como
não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy,
Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro,
Nilto Tatto, Ricardo Izar, Roberto Balestra, Roberto Sales, Stefano
Aguiar e Valdir Colatto. O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor
a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: EVANDRO CARLOS
CARDOSO, Coordenador-Geral de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária – Incra; DANIEL BELMIRO FONTES, Coordenador-Geral de Cadastros
da Secretaria da Receita Federal – SRF; e RAIMUNDO
DEUSDARÁ, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do
Ministério do Meio Ambiente –
MMA. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou
os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa,
bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão
estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública
por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa
da Câmara dos Deputados na Internet, cujas
perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre
a temática do evento. Após, passou a
palavra aos expositores. Concluídas as palestras,
o Presidente passou transferiu a presidência ao Deputado Nilto Tatto, momento em que fez
suas indagações ao expositores, as quais foram respondidas pelos Senhores Evandro Carlos Cardoso e
Daniel Belmiro Fontes. Ato contínuo, o Deputado
Nilto Tatto passou a palavra ao Presidente, Deputado Átila Lira
e aos SenhoresEduardo
de Mércio F. Condorelli, Assessor da Federação de Agricultura do Rio
Grande do Sul – Farsul, Dioclécio, servidor da Liderança do Partido
Verde para fazerem suas perguntas. Após, o Deputado Nilto Tatto passou a
palavra ao Senhor Raimundo Deusdará para respondeu as indagações. O
Presidente, Deputado Átila Lira, reassumiu a presidência e passou a
palavra ao requerente, Deputado Nilto Tatto, o qual fez indagações
aos Senhoes Raimundo Desdará, Daniel Belmiro Fontes e Evandro Carlos
Cardoso. Após os expositores responderem às indagações do
Deputado Nilto Tatto, fizeram suas considerações finais. Não havendo
mais inscritos, o Presidente agradeceu a participação dos
expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a
reunião às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar,
eu __________________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de
áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Átila Lira _____________________, e pelo
Deputado Nilto Tatto _________________________, membro efeitovo, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
|