Às nove horas e quarenta e um minutos do dia quinze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Júlio Cesar - Presidente; Keiko Ota e Laercio Oliveira - Vice-Presidentes; Zé Augusto Nalin - Titular; Conceição Sampaio, Herculano Passos, Luiz Carlos Ramos, Mandetta e Silas Brasileiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adalberto Cavalcanti, Alfredo Kaefer, Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo, Luiz Carlos Hauly, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dimas Fabiano, Fernando Torres, Helder Salomão, Jorge Côrte Real, Jozi Araújo, Lucas Vergilio, Mauro Pereira, Renato Molling e Vicente Arruda. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 42/2015, de autoria do Deputado Augusto Coutinho, e tinha como objetivo “Discutir a autorregulação do mercado de capitais brasileiro”. Em seguida, informou que a Audiência seria composta por três mesas de expositores, em virtude do número de convidados. Antes de iniciar a composição da mesa, o Presidente comunicou que o Banco Central do Brasil não pôde comparecer à Audiência Pública em razão de incompatibilidade de agendas. Feito isso, convidou para compor a primeira mesa o senhor ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS, Superintendente Geral da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; o senhor ROBERTO BELCHIOR, Diretor Jurídico da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo - BM & FBOVESPA S/A; o senhor MARCOS JOSÉ RODRIGUES TORRES, Diretor de Autorregulação da BM&BOVESPA Supervisão de Mercados – BSM; a senhora SORAYA ALVES, Gerente Jurídica da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais – ANBIMA e o senhor CARLOS CEZAR MENEZES, Diretor Executivo de Autorregulação da CETIP S.A. - Mercados Organizados. Composta a mesa, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos e passou a coordenação da Audiência Pública para o autor do Requerimento, Deputado Augusto Coutinho. O coordenador dos trabalhos concedeu a palavra para as exposições, por dez minutos para cada, aos senhores: Alexandre Pinheiro dos Santos, Roberto Belchior, Marcos José Rodrigues Torres, Soraya Alves, e Carlos Cezar Menezes. Encerradas as primeiras exposições, o Deputado Otavio Leite assumiu a coordenação dos trabalhos, desfez a primeira mesa e convidou para assentar-se à segunda mesa o senhor FELIPE CLAUDINO, Sócio-Jurídico da Leblon Equities e representante da Associação de Investidores no Mercado de Capitais – AMEC; o senhor ANTONIO DUARTE CARVALHO DE CASTRO, Presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA; o senhor CAIO WEIL VILLARES, Presidente da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias – ANCORD; a senhora APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI, Consultora Jurídica da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP e o senhor REGINALDO FERREIRA ALEXANDRE, Presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais - APIMEC NACIONAL. Em seguida, o coordenador passou a palavra, por dez minutos para cada, aos senhores: Felipe Claudino; Antonio Duarte Carvalho de Castro; Caio Weil Villares; Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini e Reginaldo Ferreira Alexandre. Encerradas essas exposições, o coordenador desfez a segunda mesa e passou a condução dos trabalhos ao Deputado Augusto Coutinho, que convidou para assentar-se à terceira mesa o senhor MATHEUS ROSSI, Diretor Jurídico do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC; o senhor WALTER MENDES, Diretor Executivo do Comitê de Aquisições e Fusões –CAF; o senhor ALAN GANDELMAN, Presidente da Americas Trading System Brasil - ATS BRASIL e o senhor LUIS FERNANDO CAMILOTTO, Diretor Financeiro da Americas Clearing System S/A. Nesse momento, o coordenador passou a palavra, por dez minutos para cada, aos senhores: Matheus Rossi; Walter Mendes; Alan Gandelman e Luis Fernando Camilotto. Finalizadas as apresentações, o Deputado Otávio Leite reassumiu a condução dos trabalhos e deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Julio César e Otávio Leite. Nesse momento, o Deputado Júlio César retornou à condução dos trabalhos. Encerrados os questionamentos, o Presidente devolveu a palavra aos expositores para responderem às indagações dos parlamentares e tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os parlamentares para reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, destinada a debater sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers"), matéria objeto do PL 4.447/2012; a realizar-se no dia vinte de outubro, às catorze horas, no plenário 5. O Presidente, então, encerrou a reunião às catorze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ___________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.